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Marília, 20 de outubro de 2017
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WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
Próxima Sessão

Sessão Solene

Título de Cidadão Mariliense ao

Sr. Júlio César Brandão

20/10/2017 - sexta-feira - 20h

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Audiência Pública


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0009-2017 18/10/2017 - -
Descrição:
Audiência Pública dos dias 18 e 25 de outubro, de apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 42/2017, pela Secretaria Municipal da Fazenda.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0008-2017 10/10/2017
-
Descrição:
Audiência Pública do dia 10 de outubro de 2017 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0007-2017 05/10/2017
-
Descrição:
Audiência pública do dia 5 de outubro de 2017 - Secretaria Municipal da Saúde.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0006-2017 28/09/2017
-
Descrição:
Audiência Pública do dia 28 de setembro de 2017 - Secretaria Municipal da Fazenda.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0005-2017 08/06/2017
Descrição:
Audiência Pública do dia 8 de junho de 2017 - 15:00 horas - Secretaria Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas e recursos aplicados no 1º quadrimestre de 2017.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0004-2017 08/06/2017
Descrição:
Audiência Pública do dia 8 de junho de 2017 - 9 horas, para conhecimento e eventuais debates do Projeto que visa estabelecer as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para 2018.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0003-2017 31/05/2017
Descrição:
Audiência pública do dia 31 de maio de 2017, da Secretaria Municipal da Fazenda.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0002-2017 23/02/2017
Descrição:
Audiência Pública do dia 23 de fevereiro de 2017, às 20 horas - Secretaria Municipal da Saúde.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0001-2017 22/02/2017
Descrição:
Audiência pública do dia 22/02/2017 - 20 horas - Secretaria Municipal da Fazenda


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0009-2016 08/11/2016
Descrição:
Audiência Pública do dia 8 de novembro de 2016 - orçamento 2017.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0008-2016 20/10/2016
Descrição:
Audiência Pública do dia 20 de outubro de 2016, da Secretaria Municipal da Saúde.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0007-2016 30/09/2016
Descrição:
Audiência Pública do dia 30 de setembro de 2016 - Secretaria Municipal da Fazenda.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0006-2016 16/06/2016
Descrição:
Audiência Pública do dia 16 de junho de 2016 - Secretaria da Saúde.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0005-2016 08/06/2016
Descrição:
Audiência Pública do dia 8 de junho de 2016 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0004-2016 01/06/2016
Descrição:
Audiência Pública do dia 1º de junho de 2016, para apresentação e debates quanto à elaboração do Código Zoosanitário - Continuação no dia 14 de junho de 2016 - 18:30h.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0003-2016 25/05/2016
Descrição:
Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda do dia 25 de maio de 2016.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0002-2016 26/02/2016
Descrição:
Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda do dia 26 de fevereiro de 2016.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0001-2016 24/02/2016
Descrição:
Audiência Pública da Secretaria Municipal da Saúde, do dia 24 de fevereiro de 2016.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0008-2015 04/11/2015
Descrição:
Audiência Pública do dia 4 de novembro de 2015 - Orçamento para 2016.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0007-2015 21/10/2015
Descrição:
Audiência Pública da Secretaria Municipal da Saúde, do dia 21 de outubro de 2015 - 9:30 h.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0006-2015 30/09/2015
Descrição:
Audiência Pública do dia 30 de setembro de 2015 - Secretaria Municipal da Fazenda, para demonstrar metas fiscais do 2º quadrimetres de 2015.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0005-2015 17/06/2015
Descrição:
Audiência pública da Secretaria da Saúde do dia 17 de junho de 2015.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0004-2015 10/06/2015
Descrição:
Audiência Pública do dia 10 de junho de 2015 - diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0003-2015 27/05/2015
Descrição:
Audiência pública da Secretaria Municipal da Fazenda, do dia 27 de maio de 2015.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0002-2015 27/02/2015
Descrição:
Audiência Pública da Secretaria da Fazenda do dia 27 de fevereiro de 2015.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0001-2015 25/02/2015
Descrição:
Audiência Pública da Secretaria Municipal da Saúde do dia 25 de fevereiro de 2015.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0008-2014 22/10/2014
Descrição:
Audiência Pública do Orçamento 2015, do dia 22 de outubro de 2014.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0007-2014 30/09/2014
Descrição:
Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda, do dia 30 de setembro de 2014.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0006-2014 25/09/2014
Descrição:
Audiência Pública do Secretaria Municipal da Saúde, do dia 25 de setembro de 2014.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0005-2014 05/06/2014
Descrição:
Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias para 2015, do dia 05 de junho de 2014.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0004-2014 30/05/2014
Descrição:
Audiência Pública da Secretaria Municipal da Saúde, do dia 30 de maio de 2014.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0003-2014 29/05/2014
Descrição:
Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda, do dia 29 de maio de 2014.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0002-2014 27/02/2014
Descrição:
Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda, do dia 27 de fevereiro de 2014


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0001-2014 26/02/2014
Descrição:
Audiência Pública da Secretaria Municipal da Saúde, do dia 26 de fevereiro de 2014.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0009-2013 31/10/2013
Descrição:
Audiência Pública do Plano Plurianual para 2014/2017, do dia 31 de outubro de 2013.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0008-2013 30/10/2013
Descrição:
Audiência Pública do Orçamento para 2014, do dia 30 de outubro de 2013.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0007-2013 11/09/2013
Descrição:
Audiência Pública da Secretaria da Fazenda do dia 27 de setembro de 2013.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0006-2013 10/09/2013
Descrição:
Audiência Pública da Secretaria da Saúde do dia 25 de setembro de 2013.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0005-2013 06/06/2013
Descrição:
CONVOCA a população e entidades civis e de classe do Município de Marília, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília, no dia 06 de junho de 2013, quinta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para conhecimento e eventuais debates do Projeto de Lei nº 42/2013, de iniciativa do Executivo Municipal, que visa estabelecer as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Marília para o exercício de 2014, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar número 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), incluído pela Lei Complementar número 131, de 27 de maio de 2009, e nos termos da Lei Municipal número 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas. Câmara Municipal de Marília, em 15 de maio de 2013.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0004-2013 28/05/2013
Descrição:
C O N V O C A, para os fins do disposto no artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e nos termos da lei número 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência número 1374, de 13 de maio de 2013, do Chefe do Executivo, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público e demais interessados, a realizar-se no dia 28 de maio de 2013, terça-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com duração máxima de duas horas, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2013. Câmara Municipal de Marília, em 13 de maio de 2013.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0003-2013 29/05/2013
Descrição:
TERMO DE MUDANÇA DE DATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2013 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28/05/2013 TRANSFERIDA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2013 , QUARTA- FEIRA, ÀS 9 HORAS TRANSFERE PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2 0 1 3 , quarta-feira, às 9 horas, a Audiência Pública convocada para o dia 28 de maio de 2013, através do Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 03/2013, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 1º quadrimestre do exercício de 2013, em virtude da solicitação contida na Correspondência nº 1373, de 13 de maio de 2013, do Chefe do Executivo. Câmara Municipal de Marília, em 13 de maio de 2013. --------------------------------------------------------------------------------------------- C O N V O C A, para os fins do disposto no artigo 12, da Lei Federal nº 8689, de 27 de julho de 1993 e no art. 9º, do Decreto Federal nº 1651, de 28 de setembro de 1995 e nos termos da lei municipal nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência nº 1294, de 06 de maio de 2013, do Chefe do Executivo, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 28 de maio de 2013, terça-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 1º quadrimestre do exercício de 2013. Câmara Municipal de Marília, em 09 de maio de 2013.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0002-2013 13/03/2013
Descrição:
C O N V O C A, para os fins do disposto no artigo 12, da Lei Federal nº 8689, de 27 de julho de 1993 e no art. 9º, do Decreto Federal nº 1651, de 28 de setembro de 1995 e nos termos da lei municipal nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência nº 487, de 15 de fevereiro de 2013, do Chefe do Executivo, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 13 de março de 2013, quarta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 3º quadrimestre do exercício de 2012. Câmara Municipal de Marília, em 22 de fevereiro de 2013.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0001-2013 28/02/2013
Descrição:
AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público e demais interessados, no dia 28 de fevereiro de 2013, quinta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com duração máxima de duas horas, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2012.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0008-2012 29/11/2012 -
Descrição:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2012 - C O N V O C A, para os fins do disposto no artigo 12, da Lei Federal nº 8689, de 27 de julho de 1993 e no art. 9º, do Decreto Federal nº 1651, de 28 de setembro de 1995 e nos termos da lei municipal nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência nº 3799, de 20 de novembro de 2012, do Chefe do Executivo, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2012, quarta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 2º quadrimestre do exercício de 2012. Câmara Municipal de Marília, em 27 de novembro de 2012. Yoshio Sérgio Takaoka - Presidente


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0007-2012 23/10/2012 -
Descrição:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA Nº 07/2012 - C O N V O C A, a população e entidades civis e de classe do Município de Marília, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília, no dia 7 de novembro de 2012, quarta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para conhecimento e eventuais debates do Projeto de Lei nº 118/2012, de iniciativa do Executivo Municipal, que trata do Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício de 2013, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), incluído pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, e nos termos da Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0006-2012 11/10/2012 -
Descrição:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA Nº 06/2012 - Convoca Audiência Pública perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público e demais interessados, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2012, quinta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com duração máxima de duas horas, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2012.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0005-2012 20/06/2012 -
Descrição:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA Nº 05/2012 - Convoca Audiência Pública perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 20 de junho de 2012, quarta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 1º quadrimestre do exercício de 2012.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0004-2012 13/06/2012 -
Descrição:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA Nº 04/2012 - Convoca Audiência Pública perante a Câmara Municipal de Marília, no dia 13 de junho de 2012, quarta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para conhecimento e eventuais debates do Projeto de Lei nº 51/2012, de iniciativa do Executivo Municipal, que visa estabelecer as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Marília para o exercício de 2013, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar número 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), incluído pela Lei Complementar número 131, de 27 de maio de 2009, e nos termos da Lei Municipal número 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0003-2012 30/05/2012 -
Descrição:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA Nº 03/2012 - Convoca Audiência Pública perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público e demais interessados, a realizar-se no dia 30 de maio de 2012, quarta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com duração máxima de duas horas, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2012.


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0002-2012 15/05/2012 -
Descrição:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA Nº 02/2012 - Convoca Audiência Pública perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 15 de maio de 2012, terça-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 4º trimestre do exercício de 2011.

 1 - Arquivo modificativo


N°/Ano Data Edital Apresentação Ata
0001-2012 29/02/2012 -
Descrição:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA Nº 01/2012 - Convoca Audiência Pública perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público e demais interessados, a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2012, quarta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com duração máxima de duas horas, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2011.