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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3971 30-12-1993 Doa à Fazenda do Estado de São Paulo, área com 5.065,24m², área B, parte da Quadra 12, do Bairro Jardim Califórnia, destinada à construção de unidade escolar. (PL 143/93) (Modificada pela Lei nº 4.066 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3970 29-12-1993 Concede subvenção no valor de CR$47.414,46 à Aliança Brasileira de Assistência Social e Educacional - ABASE. (PL 153/93) Ativa (Não consta revogação expressa)


3969 29-12-1993 Concede subvenção no valor de CR$27.000.000,00 à EMDURB. (PL 151/93) Ativa (Não consta revogação expressa)


3968 23-12-1993 Inclui 2 panetones, no mês de dezembro, nas cestas básicas dos servidores municipais. (PL 150/93) - (Modificada pela Lei nº 4.657/99) Ativa (Não consta revogação expressa)


3967 23-12-1993 Crédito adicional suplementar no valor de CR$41.450.000,00 às dotações do orçamento vigente. (PL 147/93) Ativa (Não consta revogação expressa)


3966 23-12-1993 Concede remissão de créditos tributários vencidos até 31/12/92. (PL 138/93) Ativa (Não consta revogação expressa)


3965 23-12-1993 Revoga, em seu inteiro teor, a Lei nº 3.746/92. (PL 146/93) Ativa (Não consta revogação expressa)


3964 23-12-1993 Acrescenta parágrafo 3º no artigo 6º, da Lei nº 2.026/73. (PL 144/93) Ativa (Não consta revogação expressa)


3963 20-12-1993 Denomina Praça do Bairro Jardim Santa Tereza III. (PL 127/93) Ativa (Não consta revogação expressa)


3962 15-12-1993 Considera de utilidade pública municipal a entidade que especifica. (PL 131/93) Ativa (Não consta revogação expressa)