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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
89 10-12-1993 Acrescenta parágrafos 1º e 2º, ao artigo 75, da Lei Complementar nº 42/92 - Código de Obras e Edificações do Município de Marília e dá outras providências. (PC 30/93) Ativa (Não consta revogação expressa)


88 02-12-1993 Revoga diversos dispositivos de Leis Complementares que instituíram a participação de membros do Poder Legislativo em Conselhos e Sistemas Municipais. (PC 38/93) Ativa (Não consta revogação expressa)


87 02-12-1993 Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos do Poder Legislativo, a partir de 1º de novembro de 1993 - 35% e 1º de dezembro de 1993 - 20%.(PLC 40/93) -


86 24-11-1993 Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de novembro de 1993 - 35% e 1º de dezembro de 1993 - 20%.(PC 39/93) Revogada PARCIAL


85 22-11-1993 Cria diversos cargos, em comissão, no Anexo I, da Lei Complementar nº 11/91 - Código de Administração do Município. (PC 37/93) Ativa (Não consta revogação expressa)


84 22-11-1993 Procede a modificações nas Leis Complementares ns. 11/91 e 26/92 - Sistemas Administrativos da Prefeitura Municipal e DAEM. (PC 33/93) Ativa (Não consta revogação expressa)


83 26-10-1993 Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos do Poder Legislativo, a partir de 1º de outubro de 1993 - 26%. (PC 35/93) Revogada PARCIAL


82 26-10-1993 Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de outubro de 1993 - 26%. (PC 34/93) Revogada PARCIAL


81 22-09-1993 Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos do Poder Legislativo, a partir de 1º de setembro de 1993 - 30%. (PC 32/93) Revogada PARCIAL


80 22-09-1993 Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de setembro de 1993 - 30%. (PC 31/93) Revogada PARCIAL