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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
6733 30-12-1993 Regulamenta a competencia, atribuicao e espaco territorial das Administracoes Regionais. -


6732 30-12-1993 Fixa o valor da UFM para o mes de Janeiro/94 - Cr$5.765,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


6731 29-12-1993 Abertura de credito adicional especial no valor de Cr$27.000.000,00 - Lei 3969/93. Ativa (Não consta revogação expressa)


6730 27-12-1993 Regulamenta o lancamento do IPTU de 1994. Ativa (Não consta revogação expressa)


6729 27-12-1993 Regulamenta os artigos 1º e 2º da Lei 3966/93 fixando os bairros populares para fins de remissao de creditos tributarios relativos a terrenos. Ativa (Não consta revogação expressa)


6728 23-12-1993 Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$41.450.000,00 - Lei 3967/93. Ativa (Não consta revogação expressa)


6727 20-12-1993 Estabelece o horario de funcionamento das reparticoes publicas Municipais nos dias 24 e 31.12.93. Ativa (Não consta revogação expressa)


6726 20-12-1993 Revoga o Decreto 6593/93 que concedeu a Empresa Lucky Propaganda e Marketing S/C Ltda., permissao para instalar um Ponto de Cultura defronte ao Teatro Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


6725 20-12-1993 Atualiza o valor venal dos imoveis urbanos localizados no Municipio. Ativa (Não consta revogação expressa)


6724 16-12-1993 Modifica o Decreto 6242/91 que regulamenta a Lei 3600/90 que instituiu o programa Adote uma Praca. Ativa (Não consta revogação expressa)