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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
4058 23-12-1994 Transforma em EMEI-Creche a EMEI "Chapeuzinho Vermelho" e cria uma classe especial junto à EMEI "Monteitro Lobato", para o atendimento de crianças de 3 a 6 anos de idade, portadoras de deficiências fí ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4057 23-12-1994 Inclui parágrafo 3º ao artigo 5º, da Lei nº 4.028, de 13 de setembro de 1994. (PL 103/94) Ativa (Não consta revogação expressa)


4056 23-12-1994 Prorroga até 31 de dezembro de 1995, a gratificação concedida pela Lei nº 3.781, de 22 de julho de 1992. (PL 100/94) - (Modificada pela Lei nº 4.132/95) Ativa (Não consta revogação expressa)


4055 19-12-1994 Orçamento-Programa do Município de Marília para o exercício de 1995. (PL 77/94) Ativa (Não consta revogação expressa)


4054 16-12-1994 Doa à Fazenda do Estado de São Paulo, área com 2.067,51m², parte da Quadra 07, do Bairro São Geraldo, destinada à construção da Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (PL 92/94 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4053 12-12-1994 Reduz o valor da taxa de expediente para transferência de ponto ou propriedade de taxi e modifica o artigo 1º, da Lei nº 2.621/79 - edificações destinadas a motéis. (PL 68/94) - (Art. 2., Revogado pel ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4052 02-12-1994 Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a APAE, para fins de cessão de servidores e de subvenção, por parte da Prefeitura, de contratação, custeio e manutenção de professores e profissio ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4051 02-12-1994 Autoriza a Prefeitura Municipal a permutar o lote 10, Quadra 19, do Bairro Jardim Bandeirantes, pelo lote 12, da Quadra s/ nº, do Bairro Jardim Marília, de propriedade de Generoso Luís da Silva, para ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4050 02-12-1994 Procede a regularização das edificações de até 70,00 metros quadrados, scujas situações, até a presente data, encontram-se irregulares e dá outras providências. (PL 53/94) Ativa (Não consta revogação expressa)


4049 30-11-1994 Crédito adicional suplementar no valor de R$989.000,00 a dotações constantes do orçamento vigente. (PL 91/94) Ativa (Não consta revogação expressa)