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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
110 16-12-1994 Procede a várias alterações na Lei Complementar nº 15, de 29 de janeiro de 1992. (PC 25/94) Ativa (Não consta revogação expressa)


109 13-12-1994 Procede a modificações nas Leis Complementares ns. 11/91, 26/92 e 99/94 e concede ais servidores públicos municipais da Administração Direta e Autárquica, inativos do quadro de pessoal fixo e pensioni ... Ativa (Não consta revogação expressa)


108 03-11-1994 Dá nova redação ao artigo 54, da Lei Complementar nº 13, de 13 de janeiro de 1992. (PC 17/94) Ativa (Não consta revogação expressa)


107 21-10-1994 Acresenta inciso IV ao artigo 136, da Lei Complementar nº 11/91. Altera a redação do artigo 162, da Lei Complementar nº 11/91. (PC 18/94) Ativa (Não consta revogação expressa)


106 20-09-1994 Dá nova redação ao "caput" do artigo 13, da Lei Complementar nº 15, de 29 de janeiro de 1992. (PC 19/94) Ativa (Não consta revogação expressa)


105 20-09-1994 Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de setembro de 1994 - 10%. (PC 20/94) Revogada PARCIAL


104 20-09-1994 Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos do Poder Legislativo, a partir de 1º de setembro de 1994 - 10%. (PC 21/94) Revogada PARCIAL


103 24-06-1994 Estabelece que o parcelamento dos débitos junto ao Instituto de Previdência do Município de Marília, até a data de publicação da Lei Complementar nº 99/94, será em parcelas não inferiores a 700 e 500 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


102 24-06-1994 Concede aumento de vencimentos aos servidores do Poder Legislativo, a partir de junho de 1994 - 15%. (PC 15/94) Ativa (Não consta revogação expressa)


101 24-06-1994 Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de junho de 1994 - 15%. (PC 14/94) -