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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
6940 29-12-1994 Modifica o Decreto 3379/75 prazo para pagamento do ISS fixo. Ativa (Não consta revogação expressa)


6939 29-12-1994 Fixa o valor da UFM para o mes de janeiro/95: R$20,28. Ativa (Não consta revogação expressa)


6938 28-12-1994 Liberacao total de lotes caucionados do Parque das Esmeraldas: lotes 01, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 24 e 25 da quadra 24; lotes 01, 04, 11 e 16 da quadra 25; lotes 01 e 06 da quadra 26 e os lotes 07 a 1 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6937 28-12-1994 Coloca servidoras a disposicao da Juventude Catolica de Marilia, no periodo de 01.01 a 31.12.95: Denise da Costa Alvarez, Professor Municipal; Ivone dos Santos Repetti, Professor Municipal; Rosemary d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6936 28-12-1994 Coloca a disposicao da Associacao Filantropica de Marilia, a servidora Celina Santina Russo, no periodo de 01.01 a 31.12.95. Ativa (Não consta revogação expressa)


6935 26-12-1994 Fixa normas a execucao orcamentaria do Municipio de Marilia, para o exercicio de 1995. Ativa (Não consta revogação expressa)


6934 26-12-1994 Regulamenta o pagamento do adicional pela prestacao de servicos extraordinarios na Administracao Publica Municipal (horas extras) Ativa (Não consta revogação expressa)


6933 19-12-1994 Coloca servidoras a disposicao do Lar de Assistencia a Crianca, no periodo de 01.01 a 31.12.95: Aparecida Neide Sanches Turatti, Merendeira; Isabel Teresinha Dantas, Professor Municipal e Juvelina Bri ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6932 16-12-1994 Atualiza o valor venal dos imoveis urbanos localizados no Municipio. Ativa (Não consta revogação expressa)


6931 16-12-1994 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$140.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)