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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
4149 29-12-1995 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a FEPASA, objetivando o uso social de áreas ociosas da Ferrovia no Município de Marília. (PL 102/95) Ativa (Não consta revogação expressa)


4148 29-12-1995 Substitui a Unidade de Valor Fiscal do Município - UFM pela Unidade Fiscal de Referência - UFIR, a partir de 1º de janeiro de 1996. (PL 103/95) Ativa (Não consta revogação expressa)


4147 27-12-1995 Procede a modificações na Lei nº 3.496/89 - aumenta o número de parcelas para o pagamento do IPTU. (PL 99/95) Ativa (Não consta revogação expressa)


4146 27-12-1995 Procede a modificações na Lei nº 2.592/79, que criou a "Zona Azul" no Município. (PL 89/95) Ativa (Não consta revogação expressa)


4145 27-12-1995 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública, para execução dos serviços de policiamento, fiscalização, engenharia e controle de tráf ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4144 21-12-1995 Concede subvenção à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - EMDURB, no valor de R$50.000,00. (PL 98/95) Ativa (Não consta revogação expressa)


4143 21-12-1995 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$220.000,00. (PL 101/95) Ativa (Não consta revogação expressa)


4142 19-12-1995 Orçamento-Programa do Município de Marília para o exercício de 1996. (PL 68/95) Ativa (Não consta revogação expressa)


4141 19-12-1995 Procede a modificações na Lei n° 4.114/95, que criou a função de Fiscal Ambiental no Município. (PL 96/95) Ativa (Não consta revogação expressa)


4140 19-12-1995 Autoriza o Município celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para fins de incremento da arrecadação de tributos. (PL 95/95) Ativa (Não consta revogação expressa)