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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
127 20-12-1995 Regulamenta a Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.(PC 23/95) - (Modificada pela LC 382/04, modificando artigo artigo 8, jornada de 20 (vinte horas), observar lei complementar n.° ... Ativa (Não consta revogação expressa)


126 11-12-1995 Procede a várias modificações na Lei Complementar nº 11/91. (PC 26/95) Ativa (Não consta revogação expressa)


125 08-11-1995 Procede a modificações na Lei Complementar nº 11/91. (PC 22/95) Ativa (Não consta revogação expressa)


124 26-10-1995 Procede a modificações na Lei Complementar nº 13/92 - Código de Posturas do Município - Dispõe sobre a publicação do edital de intimação para limpeza e capinação de terrenos no Município. (PLC 21/95) Ativa (Não consta revogação expressa)


123 29-09-1995 Procede a modificações na Lei Complementar nº 11/91 - Extingue a função de Supervisor de Ensino e aumenta o número de vagas da função de Assistente Técnico de Área, conforme o previsto na lei 3200/86, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


122 19-09-1995 Revogando o inciso III do parágrafo 1º, do artigo 87, da lei Complementar nº 13/92 -Código de Posturas, dispondo sobre exigência para instalação de Postos de Combustívei, exigindo distância mínima de ... Revogada TOTAL


121 12-09-1995 Procede modificações na Lei Complementar nº 11/91 - Aumenta o número de vagas da função de Auxiliar de Direção.(PLC n.° 19/95) Ativa (Não consta revogação expressa)


120 11-09-1995 Revoga as Leis Complementares nº 4/91, nº 10/91 e 19/92. (PC 18/95) Ativa (Não consta revogação expressa)


119 06-09-1995 Procede a modificações na Lei Complementar nº 13/92 - Código de Posturas do Município isentando do pagamento do tributo para colocação de cartazes de propaganda a empresa que adotar atleta. (PC 14/95) Ativa (Não consta revogação expressa)


118 05-09-1995 Procede a modificações na Lei Complementar nº 13/92 - Código de Posturas do Município, estabelecendo o prazo de 10 dias, a contar da intimação, para que os proprietários de terrenos carentes de serviç ... Ativa (Não consta revogação expressa)