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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
142 25-10-1995 Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Doutor Damásio Evangelista de Jesus. Ativa (Não consta revogação expressa)


141 13-09-1995 Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Doutor Adilson Bassalho. Ativa (Não consta revogação expressa)


140 17-08-1995 Suspende a execução e eficácia jurídica da lei nº 3915, de 17 de setembro de 1993 - Cesta-básica aos aposentados e pensionistas da Prefeitura e DAEM, que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


139 15-08-1995 Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Senhor Adolfo Ferez Esquivel. Ativa (Não consta revogação expressa)


138 22-06-1995 Suspende a execução e eficácia jurídica do artigo 254, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991 - Código de Administração do Município de Marília. Ativa (Não consta revogação expressa)


137 17-05-1995 Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Padre Gabriel Fortier. Ativa (Não consta revogação expressa)


136 09-05-1995 Rejeita as contas da Prefeitura Municipal e do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM e aprova as contas da Câmara Municipal e da Casa do Estudante Universitário, referentes ao Exercício de 1 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


135 05-05-1995 Conferindo o título de Cidadão Benemérito ao Senhor Yoshimi Shintaku. Ativa (Não consta revogação expressa)


134 06-03-1995 Suspende dispositivos da Lei Orgânica do Município de Marília, considerados inconstitucionais. Ativa (Não consta revogação expressa)


133 21-02-1995 Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Padre Pio Milpacher. Ativa (Não consta revogação expressa)