Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

Tv Câmara
Tv Câmara Agora
Tv Câmara no YouTube
Espaço Tv Câmara
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
7131 29-12-1995 Atualiza o valor venal em 15,25% dos imoveis urbanos localizados no Municipio. Ativa (Não consta revogação expressa)


7130 29-12-1995 Fixa normas a execucao orcamentaria do Municipio de Marilia para o exercicio de 1996. Ativa (Não consta revogação expressa)


7129 29-12-1995 Dispoe sobre a base de calculo do Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza, na prestacao de servicos a que se referem os itens 32, 33 e 34 da Lista de Servicos, do artigo 150, da Lei 2209/74. Ativa (Não consta revogação expressa)


7128 26-12-1995 Coloca a servidora Sonia Maria Meirelles Aukar a disposicao da 1ª Junta de Conciliacao e Julgamento de Marilia, pelo periodo de 01.11.95 a 31.10.96. Ativa (Não consta revogação expressa)


7127 21-12-1995 Abertura de credito adicional especial no valor de R$50.000,00 - Lei 4144/95. Ativa (Não consta revogação expressa)


7126 21-12-1995 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$220.000,00 - Lei 4143/95. Ativa (Não consta revogação expressa)


7125 19-12-1995 Coloca as servidoras a disposicao do Restaurante Infantil de Marilia, no periodo de 01.01 a 31.12.96. Ativa (Não consta revogação expressa)


7124 18-12-1995 Regulamenta a implantacao de bolsoes de carga e descarga de veiculos com capacidade de ate 12 toneladas na regiao central de Marilia, no horario das 18 as 10 horas. Revoga o Decreto 7095/95. Ativa (Não consta revogação expressa)


7123 18-12-1995 Modifica o Decreto 6326/92 - acrescenta Unidades Administrativas ao Anexo I. Ativa (Não consta revogação expressa)


7122 18-12-1995 Modifica o Decreto 6326/92: Regulamenta as atribuicoes das funcoes gratificadas da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social: Chefe do Servico de Atendimento a Pessoa Portadora de Deficiencia, Chefe do ... -