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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
4242 30-12-1996 Dispõe sobre a construção de rampas com o rebaixamento de guias e de passeios públicos, nos cruzamentos das principais ruas e avenidas da cidade e institui a campanha "Adote uma rampa e uma faixa". (P ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4241 26-12-1996 Institui o serviço de oxigenioterapia nas farmácias e drogarias do Município de Marília e dá outras providências. (PL 102/96) Ativa (Não consta revogação expressa)


4240 26-12-1996 Reajusta os valores venais, constantes do Cadastro Imobiliário Municipal. (PL 117/96) Ativa (Não consta revogação expressa)


4239 09-12-1996 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a EMDURB para fins de transferência de todos os direitos e obrigações assumidos pelo Município, através dos convênios firmados com o Governo do ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4238 09-12-1996 Revoga dispositivos das Leis nº 3.588/90 e 3.589/90, referentes a doações de áreas localizadas, respectivamente, nos Bairros Jardim Teotônio Vilela e Palmital Prolongamento, à Fazenda do Estado de São ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4237 28-11-1996 Orçamento-Programa do Município de Marília para o exercício de 1997. (PL 105/96) Ativa (Não consta revogação expressa)


4236 25-11-1996 Acrescenta dispositivos na Lei nº 1.629/69 que proíbe a mudança de denominação de vias e logradouros públicos no Município de Marília. (PL 57/96) Ativa (Não consta revogação expressa)


4235 22-11-1996 Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de rampas que permitam o acesso de pessoas portadoras de deficiências físicas. (PL 83/96) Ativa (Não consta revogação expressa)


4234 21-11-1996 Denomina o "Distrito Industrial Santo Barion" e suas respectivas vias públicas. (PL 121/96) Ativa (Não consta revogação expressa)


4233 21-11-1996 Modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 4.165/96 que concedeu o Prêmio Produtividade aos ocupantes dos cargos de Fiscal, Fiscal de Obras e Fiscal de Posturas. (PL 110/96) Ativa (Não consta revogação expressa)