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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
141 09-12-1996 Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 11/91, referente à Licença-Prêmio. (PC 19/96) Ativa (Não consta revogação expressa)


140 10-10-1996 Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinar área para exposições de artes plásticas nos Shoppings centers, galerias e equiparados, acrescentando § único ao artigo 67 da lei compl. n° 42/92. (PC 15/96) Ativa (Não consta revogação expressa)


139 24-09-1996 Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 42/92 - Código de Obras - Dispõe sobre projeto de instalação de gás canalizado. (PLC n. ° 14/96) Ativa (Não consta revogação expressa)


138 16-08-1996 Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 13/92 - Código de Posturas do Município - Dispõe sobre a entrega dos carnês de taxas de capinação e limpeza de terrenos. (PC 12/96) Ativa (Não consta revogação expressa)


137 30-07-1996 Prorroga até 31 de 1996 o mandato do atual Conselho de Administração do IPEM e modifica o artigo 9º e o parágrafo 3º, do artigo 11, da Lei Complementar nº 8/91. (PLC n.° 13/96) Ativa (Não consta revogação expressa)


136 20-06-1996 Procede a modificações na Lei Complementar nº 11/91, referentes a diversos cargos e funções da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde. (PLC n.° 11/96) Ativa (Não consta revogação expressa)


135 13-06-1996 Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 13/92 - Dispõe sobre a instalação de aparelhos de ar condicionado. (PLC n.º 7/96). Ativa (Não consta revogação expressa)


134 23-05-1996 Concede aumento de vencimentos aos servidores da Prefeitura, do DAEM e do IPEM a partir de 1º de maio de 1996 - 5%. (PLC n.° 10/96) Revogada PARCIAL


133 15-05-1996 Procede a modificação na Lei Complementar nº 11/91 - Acrescenta cinquenta cargos de vigia c/ referência salarial n.° 01 a 10. (PC 8/96) Ativa (Não consta revogação expressa)


132 28-03-1996 Procede a modificações na Lei Complementar nº 11/91 - Institui a Licença-prêmio aos servidores públicos municipais, modificando alguns aspectos da lei 11//1991. (PLC 4/96) Ativa (Não consta revogação expressa)