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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da resolução para saber mais detalhes.

Resolução
Número Data Ementa Situação Arquivo
203 15-10-1996 Modifica o requisito para provimento do cargo em comissão de Encarregado de Zeladoria e Serviços Gerai, Símbolo C-4, da Câmara Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


202 02-10-1996 Fixa a remuneração dos vereadores nos termos da Lei Orgânica do Município de Marília e dá outras providências - Legislatura 1997/2000. Ativa (Não consta revogação expressa)


201 19-07-1996 Modifica a Lei Complementar nº 15/92 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Marília. (Modificada pela RE 203/96) Ativa (Não consta revogação expressa)


200 27-06-1996 Da continuidade ao Expediente e à Explicação Pessoal dentro do período da Ordem do Dia, havendo sobra de tempo ou não constando matéria para o referido período. Ativa (Não consta revogação expressa)


199 23-05-1996 Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal, a partir de 1º de maio de 1996 - 5%. Ativa (Não consta revogação expressa)


198 13-03-1996 Instituindo, no âmbito da Câmara Municipal, o sistema de reembolso de despesas sempre que os vereadores forem designados para missão oficial fora do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


197 15-01-1996 Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal, a partir de 1º de janeiro de 1996 - 10%. Ativa (Não consta revogação expressa)