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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
151 26-11-1996 Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Senhor Wilson de Almeida. (PDL 8/96 do Vereador João Fernandes More) Ativa (Não consta revogação expressa)


150 08-11-1996 Conferindo o título de Cidadão Mariliense ao Irmão Jean-Paul Lebeau. (PDL 7/96 do Vereador Ari Rezende Souza e Silva) Ativa (Não consta revogação expressa)


149 02-10-1996 Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 1997/2000, nos termos da Lei Orgânica do Município de Marília. Ativa (Não consta revogação expressa)


148 11-09-1996 Conferindo o título de Cidadão Mariliense a Dom Osvaldo Giuntini, Bispo Diocesano de Marília. (PDL 5/96 do Vereador Pedro Teruel) Ativa (Não consta revogação expressa)


147 06-08-1996 Suspende a execução e a eficácia jurídica do artigo 1º, da lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 1994 - Passou de 1 para 3 os dias de doação de sangue por servidor público municipal, considerad ... Ativa (Não consta revogação expressa)


146 12-06-1996 Aprova as contas do Município, referente ao Exercício de 1993. Ativa (Não consta revogação expressa)


145 23-04-1996 Concede o título de Cidadã Mariliense à Senhora Rosalina Tanuri. (PDL 2/96 do Vereador Agenor Perineti) Ativa (Não consta revogação expressa)


144 28-02-1996 Suspende a execução e eficácia jurídica da Lei nº 3881, de 28 de junho de 1993, que criou Auxílio Alimentação para os servidores municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


143 13-02-1996 Conferindo o título de Cidadão Benemérito ao Senhor Vicente Fiorindo - "Galo".(PDL 1/96 do Vereador João Fernandes More) Ativa (Não consta revogação expressa)