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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
4375 29-12-1997 Autoriza o Poder Executivo a ceder, no interesse coletivo, próprios Municipais a entidade interessadas em administrá-las. (PL 153/97) - (Decretos 7533/98, 7587/98 e 8430/02) Ativa (Não consta revogação expressa)


4374 29-12-1997 Orçamento-Programa do Município de Marília para o exercício de 1998. (PL 141/97) - (Decretos 7491/98, 7506/98, 7514/98, 7573/98, 7581/98, 7647/98 e 7671/98) Ativa (Não consta revogação expressa)


4373 23-12-1997 Inclui, no convênio celebrado entre a Prefeitura e a APAE, de acordo com a Lei Municipal 4.052/94, a obrigação com a locação de veículos pelo Município, mediante licitação, destinados ao transporte de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4372 23-12-1997 Institui "Cota de Participação Comunitária" e dá outras providências. (PL 210/97) - (Modificada pelas Leis nº 4.532/98 e 4.549/98) Revogada PARCIAL


4371 23-12-1997 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a junta comercial do Estado de São Paulo, objetivando a instalação de um Escritório Regional desse órgão, no Município de Marília e dá outras providê ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4370 23-12-1997 Modifica o caput do artigo 1º, da Lei nº 4.259/97, que dispõe sobre as alíquotas do IPTU, dos imóveis que especifica.(PL206/97) Ativa (Não consta revogação expressa)


4369 19-12-1997 Modifica dispositivos da Lei nº 2.120, de 5 de julho de 1974, que institui a Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES. (PL 171/97) Ativa (Não consta revogação expressa)


4368 19-12-1997 Abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Legislativo, no valor de R$233.000,00. (PL 211/97 da Mesa da Câmara) Ativa (Não consta revogação expressa)


4367 18-12-1997 Autoriza o Poder Executivo a adotar e fazer cumprir, no Município de Marília, o Código Sanitário do Estado de São Paulo e dá outras providências. (PL 161/97) Ativa (Não consta revogação expressa)


4366 18-12-1997 Concede um auxílio financeiro no valor de R$150.000,00 ao DAEM, destinado a cobrir despesas com projetos, serviços e obras para melhorias do Sistema de Abastecimento de Água. (PL 200/97) Ativa (Não consta revogação expressa)