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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
158 29-12-1997 Código Tributário do Município de Marília. (PC 26/97) - (Modificada pelas LC 164/98; 169/98; 233/99; 235/99, 179/98, 190/98, 192/98, 199/98, 201/98, 204/99, 222/99, 226/99, 230/99, 233/99, 235/99, 237 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


157 23-12-1997 Modifica o artigo 82, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, criando limites da despesa com pessoal. (PLC n.° 23/97) Ativa (Não consta revogação expressa)


156 23-12-1997 Concede descontos no IPTU, incluindo as taxas e emolumento anexos, relativos ao Exercício de 1998, nos percentuais e forma que especifica e dá outras providências. (PLC n.° 27/97) - (O Decreto n.° 75 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


155 28-11-1997 Modifica o artigo 17, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991. (PC 16/97) Ativa (Não consta revogação expressa)


154 31-10-1997 Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, no que concerne à Comissão Processante Permanente de avaliação de produtividade de servidores (PLC n.° 14/97), Ativa (Não consta revogação expressa)


153 14-10-1997 Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, observar decretos n.° 7448 e 7449. (PC 17/97) Ativa (Não consta revogação expressa)


152 30-09-1997 Modifica o Anexo II - Quadro de Pessoal Efetivo, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, no item referente ao Cargo de Atendente de Creche, criando nesta oportunidade 70 ( setenta ) carg ... Ativa (Não consta revogação expressa)


151 05-08-1997 Modifica a redação do artigo 37, da Lei Complementar nº 13, de 13 de janeiro de 1992 - Código de Posturas do Município. (PLC n.° 13/97) - (Decreto 7451/97, regulamenta tal lei complementar). Ativa (Não consta revogação expressa)


150 28-07-1997 Modifica o parágrafo 1º, do artigo 87, da Lei Complementar nº 13, de 13 de janeiro de 1992 - Código de Posturas do Município. (PC 3/97), sendo que a presente lei complementar teve o seu inciso II modi ... Ativa (Não consta revogação expressa)


149 18-06-1997 Modifica o Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, criando o cargo de Encarregado de Encaminhamento de Migrantes e Carentes. (PLC n.° 9/97) Ativa (Não consta revogação expressa)