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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
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Resolução
Número Data Ementa Situação Arquivo
212 27-08-1997 Procedendo modificações no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília. (PR 12/97 da Mesa da Câmara) - INCONSTITUCIONAL - VER CO. N. 2315/2011. Inconstitucional


211 08-08-1997 Cria na Câmara Municipal de Marília o Disque-Vereador. (PR 7/97 do Vereador Sergio Antonio Nechar) Ativa (Não consta revogação expressa)


210 18-07-1997 Modifica dispositvos da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 - Regimento Interno. (PR 10/97 da Mesa da Câmara) Ativa (Não consta revogação expressa)


209 17-06-1997 Modifica dispositivos da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 - Regimento Interno. (PR 9/97 do Vereador Euflásio Girotto) Ativa (Não consta revogação expressa)


208 19-03-1997 Dispõe sobre transmissão de sessão, cria cargo em comissão e dá outras providências. (PR 6/97 da Mesa da Câmara) - (Modificada pelas RE 221/99 e 234/01) ===>>> RESOLUÇÃO 241/2002 - REVOGA ART. 1º < ... Ativa (Não consta revogação expressa)


207 06-03-1997 Uso do nome parlamentar pelo Vereador. (PR 4/97 do Vereador Zuza) Ativa (Não consta revogação expressa)


206 19-02-1997 Modifica o parágrafo 1º, do artigo 73, da Resolução 183/90 - Regimento Interno, dispondo sobre o horário das sessões camarárias. Ativa (Não consta revogação expressa)


205 07-02-1997 Procede alterações na Lei Complementar nº 15, de 29 de janeiro de 1992 - Cria cargos em comissão. (Modificada pela RE 212/97) Ativa (Não consta revogação expressa)


204 24-01-1997 Modifica dispositivos do Regimento Interno e da Lei que regulamenta a Secretaria Administrativa da Edilidade. Ativa (Não consta revogação expressa)