Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

Tv Câmara
Tv Câmara Agora
Tv Câmara no YouTube
Espaço Tv Câmara
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
7489 30-12-1997 Declara de utilidade publica, a fim de ser desapropriada pela Municipalidade, a area de terras, compreendida pelo lote A (parte do lote 7), da Quadra 4, do Bairro Jardim Vista Alegre, localizado na Ru ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7488 30-12-1997 Fixa normas a execucao orcamentaria do Municipio de Marilia, para o exercicio de 1998. Ativa (Não consta revogação expressa)


7487 29-12-1997 Recebe em doacao, de DORI - Ind. e Com. de Produtos Alimenticios Ltda., o lote A (parte dos lotes 12, 13, 44 e 45), da Quadra B, do Bairro Jardim Presidente, medindo 746,51m², destinada a abertura de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7486 29-12-1997 Declara de utilidade publica, a fim de ser desapropriada pela Municipalidade, area de terras compreendida pelo lote A (parte do lote 15), da Quadra 05, medindo 80,00m², localizada no Bairro Higienopol ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7485 29-12-1997 Aprova o loteamento denominado Jardim damasco I, de propriedade da Construtora Graphite Ltda. Ativa (Não consta revogação expressa)


7484 29-12-1997 Liberacao de lotes caucionados em favor da Prefeitura Municipal, localizados no loteamento Bairro Jardim Damasco II, de que trata o Decreto 7301/96: Quadra I - lotes 05 a 17 e 23 a 34 - Quadra J - lot ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7483 29-12-1997 Aprova o Orcamento Geral do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM, para o exercicio financeiro de 1998. Ativa (Não consta revogação expressa)


7482 29-12-1997 Regulamenta a Lei 4259/97 que dispoe sobre as aliquotas do IPTU. Ativa (Não consta revogação expressa)


7481 23-12-1997 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$18.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


7480 22-12-1997 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$340.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)