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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
4577 23-12-1998 Modifica a Lei nº 4.258, de 7 de fevereiro de 1997, que reestruturou a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - EMDURB. (PL 224/98) Ativa (Não consta revogação expressa)


4576 23-12-1998 Revoga, total e parcialmente, suplementações efetuadas através das leis que especifica. (PL 251/98) - (Decreto 7693/99) Ativa (Não consta revogação expressa)


4575 23-12-1998 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, autoriza a aquisição de um imóvel e respectivos materiais de construção para a finalidade que especifica, autoriza o cancelamento de depósito judicia ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4574 23-12-1998 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades sem fins lucrativos, objetivando o estabelecimento de um Programa de Parderia na Assistência à Saúde no Município de Marília. (PL 249/98) Ativa (Não consta revogação expressa)


4573 23-12-1998 Cria três Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs e dá outras providências. (PL 227/98) - (Revogada pela Lei nº 4.714/99) -


4572 22-12-1998 Autoriza a renovação do contrato existente entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Empresa Circular de Marília Ltda., nos termos do artigo 6º, da Lei Municipal 3.546, de 29 de junho de 1990. (PL 2 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4571 21-12-1998 Crédito adicional especial no valor de R$39.449,52. (PL 243/98) - (Decreto 7691/99) Ativa (Não consta revogação expressa)


4570 21-12-1998 Orçamento-Programa do Município de Marília para o exercício de 1999. (PL 204/98) - (Decretos 7690/99, 7697/99, 7701/99, 7707/99, 7727/99, 7732/99, 7738/99, 7743/99, 7788/99, 7790/99, 7797/99, 7801/99, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4569 18-12-1998 Cria e denomina a "EMEI Cantinho do Sossego" e a Creche "Francisco Domingues de Oliveira", localizadas no Distrito de Rosália e dá outras providências. (PL 226/98) Ativa (Não consta revogação expressa)


4568 17-12-1998 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coleiras em cães, da forma que especifica, sobre a obrigatoriedade dos proprietários identificarem seus animais, bem como recolher as fezes de seus animais dos ... Ativa (Não consta revogação expressa)