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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
203 28-12-1998 Modifica o Anexo I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991. (PC 50/98) Ativa (Não consta revogação expressa)


202 28-12-1998 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, criando funções de Auxiliar de Direção de EMEI e dá outras providências. (PC 48/98) Ativa (Não consta revogação expressa)


201 23-12-1998 Dispõe sobre as alíquotas do IPTU, dos imóveis que especifica e dá outras providências. (PC 53/98) Ativa (Não consta revogação expressa)


200 23-12-1998 Concede descontos no IPTU, incluindo as taxas e emolumento anexos, relativos ao Exercício de 1999, nos percentuais e forma que especifica e dá outras providências. (PC 52/98) - (Decreto 7729) Ativa (Não consta revogação expressa)


199 23-12-1998 Modifica a Lei Complementar nº 158, de 29 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município e dá outras providências. (PC 51/98) Ativa (Não consta revogação expressa)


198 22-12-1998 Modifica o Anexo I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (PC 49/98) Ativa (Não consta revogação expressa)


197 02-12-1998 Modifica a Lei Complementar nº 13, de 13 de janeiro de 1992 - Código de Posturas do Município de Marília. (PC 46/98) Ativa (Não consta revogação expressa)


196 01-12-1998 Modifica o Anexo I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991. (PLC n.° 45/98) Ativa (Não consta revogação expressa)


195 26-11-1998 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, criando a função gratificada de Chefe da Divisão de Laudos. (PC 44/98) Ativa (Não consta revogação expressa)


194 30-10-1998 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991 - Inclui o cargo do Secretário Municipal da Educação no Quadro do Magistério e dá outras providências. (PC 41/98) Ativa (Não consta revogação expressa)