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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
4800 29-12-1999 Acrescenta parágrafo 3º, ao artigo 1º, da Lei nº 2.014/73 que regulamenta o serviço de táxi. (PL 179/99 do Vereador Julio Zorzetto) Ativa (Não consta revogação expressa)


4799 29-12-1999 Permite aos professores o benefício de pagamento de metade do valor do ingresso cobrado nos cinemas e teatros de Marília. (PL 111/99 do Vereador Carlos Guru) - (Modificada pela Lei 6.325/2005) Ativa (Não consta revogação expressa)


4798 29-12-1999 Dispõe sobre a afixação, nos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios, de cartazes indicativos dos órgãos de fiscalização sanitária aos quais estão jurisdicionados. (PL 200/99 do Vereador W ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4797 29-12-1999 Denomina "Dr. Simão de Andrade Ribeiro" a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Pascoal Moreira nº 220, Bairro São Miguel, nesta cidade. (PL 258/99) - (Modificada pela Lei 5.008/01) Ativa (Não consta revogação expressa)


4796 28-12-1999 Cria o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Marília - FEBOM e dá outras providências. (PL 302/99) Revogada PARCIAL


4795 23-12-1999 Institui Gratificação Especial para regime de Plantão Médico nas Unidades Básicas de Saúde que tenham Pronto Atendimento e dá outras providências. (PL 294/99) - ( Modificada pela Lei nº 4.828/00) - (D ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4794 21-12-1999 Denomina "Rua Antônio Bedendo" e Rua "Osvaldo Nunes Ferreira" o prolongamento da Rua Plinio Amaral, localizada no Bairro Fragata Seção "C". (PL 245/99 do Vereador Marcos Rezende) Ativa (Não consta revogação expressa)


4793 20-12-1999 Modifica a Lei nº 4.010, de 29 de junho de 1994, que regulamenta o estacionamento para veículos, em trecho de via pública onde se localiza escritório de despachante policial. (PL 268/99) Ativa (Não consta revogação expressa)


4792 20-12-1999 Revoga a Lei nº 1.844, de 29 de setembro de 1971 e dá outras providências (PL 209/99) Revogada TOTAL


4791 20-12-1999 Desincorpora da categoria dos bens de uso comum do povo e transfere para a categoria dos bens patrimoniais disponíveis do Município, o lote A (parte dos lotes 06, 08, 09 e 10) da Quadra 19, medindo 79 ... Ativa (Não consta revogação expressa)