Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

Tv Câmara
Tv Câmara Agora
Tv Câmara no YouTube
Espaço Tv Câmara
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
245 29-12-1999 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991. (PC 42/99) Ativa (Não consta revogação expressa)


244 22-12-1999 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (PC 43/99) - (Modificada pela LC 270/00) (Avaliação no estafio probatorio) Ativa (Não consta revogação expressa)


243 22-12-1999 Autoriza os estabelecimentos de ensino de nível superior que concederem, no mínimo, 15 (quinze) bolsas de estudos a alunos atletas, indicados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a deduzirem ... Revogada TOTAL


242 22-12-1999 Concede descontos no IPTU, incluindo as taxas e emolumento anexos, relativos ao Exercício de 2000, nos percentuais e forma que especifica e dá outras providências, (PC 45/99) observar o decreto 7941/2 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


241 29-12-1999 Modifica a Lei Complementar nº 158, de 29 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de Marília. (PC 44/99) Ativa (Não consta revogação expressa)


240 26-11-1999 Modifica a Lei Complementar nº 158, de 29 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de Marília. (PC 10/98 do Vereador Clóvis Melo) Ativa (Não consta revogação expressa)


239 25-11-1999 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, criando a função de Fiscal Revisor junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e dá outras providências. (PC 39/99) Ativa (Não consta revogação expressa)


238 10-11-1999 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991. (PC 38/99) Ativa (Não consta revogação expressa)


237 29-10-1999 Modifica a Lei Complementar nº 158, de 29 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de Marília. (PC 34/99) Ativa (Não consta revogação expressa)


236 22-10-1999 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (PC 35/99) Ativa (Não consta revogação expressa)