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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
7906 29-12-1999 Estabelece que no dia 03.01.00 havera somente expediente interno no Paco Municipal, nao havendo atendimento ao publico. Ativa (Não consta revogação expressa)


7905 28-12-1999 Declara de utilidade publica, a fim de serem desapropriadas pela Municipalidade, as areas de terras, localizadas nas Chacaras de Recreio Santa Carolina, destinadas ao alargamento da Avenida Brigadeiro ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7904 28-12-1999 Liberacao parcial de lotes caucionados em favor da Prefeitura Municipal, localizados no loteamento Parque Residencial Santa Gertrudes: Quadra D - lotes 04, 05, 08 e 18; Quadra G - lotes 01, 06 a 10; Q ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7903 20-12-1999 Dispoe sobre o horario de funcionamento das reparticoes publicas municipais nos dias 24 e 31.12.99. Ativa (Não consta revogação expressa)


7902 17-12-1999 Abertura de credito adicional especial no valor de R$10.000,00 - Lei 4790/99 Ativa (Não consta revogação expressa)


7901 16-12-1999 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$578.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


7900 14-12-1999 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$70.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


7899 13-12-1999 Declara de utilidade publica, a fim de serem desapropriadas pelo Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM, areas de terras localizadas no Bairro Jardim Monte Castelo, destinadas a construcao de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7898 13-12-1999 Aprova o Orcamento Geral do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM para o exercicio financeiro do ano de 2000. Ativa (Não consta revogação expressa)


7897 13-12-1999 Aprova o Orcamento Geral do Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia - IPREMM para o exercicio financeiro de 2000. Ativa (Não consta revogação expressa)