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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
5002 28-12-2000 Institui no Município de Marília a "Semana de Atenção à Saúde Bucal" com a finalidade de conscientização das crianças em idade escolar e população em geral, quanto à necessidade de manter a saúde buca ... Revogada TOTAL


5001 28-12-2000 Modifica a Lei nº 3.142, de 16 de junho de 1986, que regulamenta o estacionamento para veículos em trecho de via pública onde se localize farmácias ou drogarias. (PL 108/00 do Vereador Marcos Rezende) Ativa (Não consta revogação expressa)


5000 28-12-2000 Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo e dá outras providências.(PL 9/00 do Vereador Laerte Otávio Rojo Rosseto) Ativa (Não consta revogação expressa)


4999 28-12-2000 Estabelece que as feiras, reunindo empresas industriais, comerciais ou prestação de serviços, sediadas em outros municípios que ventualmente se instalarem no Município de Marília e distribuírem panfle ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4998 28-12-2000 OBRIGANDO O EXECUTIVO, A PESQUISAR E COMPILAR OS LIVROS, REVISTAS, JORNAIS, FITAS DE AUDIO E VIDEO, BEM COMO TODO E QUAISQUER DOCUMENTOS QUE RETRATEM E REGISTREM A HISTORIA E ACULTURA DA RACA NEG ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4997 22-12-2000 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais a vigorar durante o mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências. (PL 207/00 da Mesa da Câmara) Ativa (Não consta revogação expressa)


4996 22-12-2000 Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências.(PL 206/00 da Mesa da Câmara) Ativa (Não consta revogação expressa)


4995 22-12-2000 Autoriza a doação da área "B" (parte da Praça Iara) medindo 844,00m², localizada no Bairro Mirante, à TV Bauru Ltda. - TV Modelo, destinada à instalação de empresa no Município de Marília e dá outras ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4994 22-12-2000 Modifica a Lei nº 4.258, de 7 de fevereiro de 1997, que reestruturou a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - EMDURB e dá outras providências.(PL 211/00) Ativa (Não consta revogação expressa)


4993 22-12-2000 Modifica a Lei nº 4.135, de 6 de dezembro de 1995, referente à contribuição concedida à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília - ASPMM, para custeio parcial de serviços médico-hospit ... Ativa (Não consta revogação expressa)