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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
274 22-12-2000 Modifica a Lei Complementar nº 145, de 7 de fevereiro de 1997, que organiza e estrutura o Sistema Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM e dá outras providências. (PC 43/00) Ativa (Não consta revogação expressa)


273 22-12-2000 Modifica a Lei Complementar nº 42, de 28 de dezembro de 1992 - Código de Obras e Edificações do Município. (PC 42/00), ver lei 4275/97 (art. 6.°) (rebaixamento de guias) Ativa (Não consta revogação expressa)


272 22-12-2000 Concede descontos no IPTU, incluindo taxas e emolumentos anexos, relativos ao Exercício de 2001, nos percentuais e forma que especifica e dá outras providências. (PC 41/00) Ativa (Não consta revogação expressa)


271 22-12-2000 Dispõe sobre alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, de imóveis localizados em perímetro específico e dá outras providências. (PC 40/00) - (Decreto 8120/00) - REVOGADA PELA LEI COMPL ... Revogada TOTAL


270 22-12-2000 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991 e a Lei Complementar nº 244, de 22 de dezembro de 1999 e dá outras providências. (PC 39/00) Ativa (Não consta revogação expressa)


269 22-12-2000 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991. (PC 38/00) Ativa (Não consta revogação expressa)


268 22-12-2000 Modifica a Lei Complementar nº 158, de 29 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de Marília e dá outras providências. (PC 37/00) Ativa (Não consta revogação expressa)


267 21-12-2000 Cria a Unidade de Valor Fiscal do Município- UFM, modifica a Lei Complementar nº 158, de 29 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de Marília e dá outras providência, observar decreto 81 ... Revogada TOTAL


266 30-11-2000 Modifica a Lei Complementar nº 158, de 29 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de Marília e dá outras providências. (PC 33/00) Ativa (Não consta revogação expressa)


265 15-09-2000 Modifica a Lei Complementar nº 54, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município. (PC 29/00 do Vereador Clóvis Melo) Ativa (Não consta revogação expressa)