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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
8120 29-12-2000 Regulamenta a LC 271/00 que dispoe sobre aliquotas de IPTU. Ativa (Não consta revogação expressa)


8119 28-12-2000 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$14.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


8118 28-12-2000 Modifica o Decreto 7665/98 que regulamenta a LC 158/97 - Codigo Tributario Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


8117 28-12-2000 Dispoe sobre o horario de funcionamento das reparticoes publicas municipais no dia 02.01.01, seu expediente tera inicio as 12 horas. Ativa (Não consta revogação expressa)


8116 28-12-2000 Declara de utilidade publica, a fim de ser desapropriada pela Municipalidade, uma area de terras compreendida pelo lote s/nº, da quadra s/nº, do Bairro Barbosa, medindo 668,25m², de propriedade de Yos ... Ativa (Não consta revogação expressa)


8115 28-12-2000 Fixa normas a execucao orcamentaria do Municipio de Marilia, para o exercicio de 2001. Ativa (Não consta revogação expressa)


8114 27-12-2000 Aprova o empreendimento residencial em condominio denominado Residencial Campo Limpo, de propriedade de Santa Tereza Imoveis S/C, localizado na Rua Beline Marconato, em area anexa aos Bairros Palmital ... Ativa (Não consta revogação expressa)


8113 27-12-2000 Aprova o empreendimento residencial denominado Condominio Residencial Jardim do Bosque, de propriedade de Jose Luis Soares Barreto, localizado na Area I (parte das Areas C e F), destacada do Sitio San ... Ativa (Não consta revogação expressa)


8112 22-12-2000 Dispoe sobre o horario de funcionamento das reparticoes publicas municipais no dia 26.12.00, tendo seu inicio as 12 horas. Ativa (Não consta revogação expressa)


8111 20-12-2000 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$17.300,00. Ativa (Não consta revogação expressa)