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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
5127 27-12-2001 Modifica a Lei nº 4.104, de 11 de setembro de 1995, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e cria o Fundo Municipal de Assistência Social.- (PL 292/01) Ativa (Não consta revogação expressa)


5126 27-12-2001 Institui no Município o "Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano" e dá outras providências.- (PL 305/01) - (Modificada pela Lei 5.133/02) Ativa (Não consta revogação expressa)


5125 27-12-2001 Desincorpora da categoria de bens de uso especial e transfere para a categoria dos bens patrimoniais do Município as áreas que especifica, localizadas nos bairros Professor Antonio da Silva Penteado e ... Ativa (Não consta revogação expressa)


5124 27-12-2001 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, para fins de implantação de programa de construção ... Ativa (Não consta revogação expressa)


5123 26-12-2001 Assegura ao contribuinte a possibilidade de escolher a data de vencimento da conta de água e esgoto, entre seis datas distintas e dá outras providências.- (PL 239/01 do Vereador José Carlos Albuquerqu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


5122 26-12-2001 Inclui parágrafo 3º, no artigo 1º, da Lei nº 4.675/99, que estabelece que a instalação de estabelecimentos de comércio de drogas, medicamentos insumos farmacêuticos e correlatos, deverá respeitar a di ... Ativa (Não consta revogação expressa)


5121 26-12-2001 Incluindo no Calendário Oficial do Município de Marília, o evento denominado "Encontro de Jipeiros de Marília", promovido pela Jeep Clube de Marília - Clube Tração 4X4.- (PL 257/01 do Vereador Marcos ... Revogada TOTAL


5120 12-12-2001 Cria a Farmácia Municipal de Manipulação, para a produção própria de remédios a serem distribuídos aos munícipes atendidos nos postos de saúde.- (PL 106/01 do Vereador Aldo Pedro Conelian) Ativa (Não consta revogação expressa)


5119 12-12-2001 Dispondo que as isenções de impostos constantes de legislação municipal deverão constar impressas nos respectivos carnês de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto Sobre Serviço ... Ativa (Não consta revogação expressa)


5118 11-12-2001 Modifica a Lei nº 5062, de 21 de agosto de 2001, que institui no Município de Marília o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.- (PL 293/01) Ativa (Não consta revogação expressa)