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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
300 27-12-2001 Concede descontos do IPTU, incluindo as taxas e emolumentos anexos, relativos ao Exercício de 2002, nos percentuais e forma que especifica e dá outras providências. (PC 48/01) Ativa (Não consta revogação expressa)


299 27-12-2001 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, acrescentando cargos de Assistente-Técnico e dá outras providências. (PC 47/01) Ativa (Não consta revogação expressa)


298 14-12-2001 Modifica a denominação da Secretaria Municipal de Acompanhamento de Parcerias e Projetos para "Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento", modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro ... Ativa (Não consta revogação expressa)


297 11-12-2001 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, criando cargos vinculados à Secretaria Municipal de Higiene e Saúde e dá outras providências. (PC 44/01) Ativa (Não consta revogação expressa)


296 05-12-2001 Concede isenção do imposto urbano aos imóveis locados ou cedidos para fins de funcionamento de templos religiosos de qualquer culto, fundações municipais, entidades sindicais de trabalhadores e instit ... Ativa (Não consta revogação expressa)


295 09-11-2001 Modifica a Lei Complementar nº 42, de 28 de dezembro de 1992 - Código de Obras e Edificações do Município de Marília e a Lei Complementar nº 54, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o parcelame ... Ativa (Não consta revogação expressa)


294 24-10-2001 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991.(PC 34/01), lei complementar 359/03 - modificou art. 6.°. Ativa (Não consta revogação expressa)


293 23-10-2001 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, alterando a denominação dos cargos e funções de "Merendeira" para "Atendente de Escola" e dá outras providências. (PC 33/01) - (Modificada ... Ativa (Não consta revogação expressa)


292 17-10-2001 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991. (PC 32/01) Ativa (Não consta revogação expressa)


291 16-10-2001 Modifica a Lei Complementar nº 99, de 25 de abril de 1994. (PC 36/01) Ativa (Não consta revogação expressa)