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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
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Resolução
Número Data Ementa Situação Arquivo
237 06-12-2001 Modificando a Lei Complementar nº 15, de 29 de janeiro de 1992, com modificações posteriores, que organiza os serviços administrativos da Edilidade, incorporando gratificações concedidas pelas Resoluç ... Inconstitucional


236 14-11-2001 Acrescenta parágrafo único ao artigo 99, da Resolução n. 183, de 7 de dezembro de 1990 - Regimento Interno - apresentação de projeto dispondo sobre matéria idêntica ou correlata de outro projeto rejei ... Ativa (Não consta revogação expressa)


235 24-10-2001 Autorizando a TV Comunitária de Marília - Canal 15, a efetuar a documentação dos trabalhos parlamentares, especialmente a transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Marília. (PR 16/01 do V ... Ativa (Não consta revogação expressa)


234 24-10-2001 Dá nova redação ao artigo 1°, da Resolução n. 161/86, possibilitando que também as emissoras de rádio FM retransmitam as sessões camarárias. (PR 15/01 do Vereador Pedro Pavão) ===>>> REVOGADA PELA RE ... Revogada TOTAL


233 18-10-2001 Dá nova redação ao parágrafo 3°, do artigo 49, da Resolução n. 183, de 7 de dezembro de 1990 - Regimento Interno - passando de trinta para noventa dias o prazo para que as Comissões Especiais nomeadas ... Ativa (Não consta revogação expressa)


232 28-08-2001 Modifica a Lei Complementar nº 15, de 29 de janeiro de 1992, com modificações posteriores que organiza os serviços administrativos da Edilidade, incorporando gratificações concedidas pelas Resoluções ... Ativa (Não consta revogação expressa)


231 28-08-2001 Autoriza a concessão de uma gratificação mensal no valor de R$50,00 (cinquenta reais) a rodos os servidores públicos municipais da Edilidade e dá outras providências. (PR 17/01 da Mesa da Câmara) Ativa (Não consta revogação expressa)


230 12-06-2001 Dá nova redação ao parágrafo 1°, do artigo 73, da Resolução n. 183, de 7 de dezembro de 1990 - Regimento Interno - alterando o horário de início das sessões ordinárias para as 16 horas - emenda passou ... Ativa (Não consta revogação expressa)