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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
5384 26-12-2002 Denominando Paulo Guilherme Batistetti a Central de Ambulâncias. (PL 244/02 do Vereador Roberto Monteiro) Ativa (Não consta revogação expressa)


5383 26-12-2002 Dispõe sobre a instituição dos Jogos Estudantis do Município e dá outras providências. (PL 148/02 do Vereador Eduardo Nascimento) - (Modificada pela Lei 5.547/03) Ativa (Não consta revogação expressa)


5382 26-12-2002 Institui os 10 passos para a implantação, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, da iniciativa "Hospital Amigo da Criança", em todos os estabelecimentos que realizam procediment ... Ativa (Não consta revogação expressa)


5381 26-12-2002 Institui no Município de Marília, o Programa de Integração e Escolarização de Deficientes Visuais - PIEDV. (PL 72/01 do Vereador Clóvis Melo) Ativa (Não consta revogação expressa)


5380 26-12-2002 Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais de empresas de ônibus e dá outras providências. (PL 33/01 da Vereadora Edith Sandes Salg ... Ativa (Não consta revogação expressa)


5379 26-12-2002 Modifica a Lei nº 4.257, de 7 de fevereiro de 1997, criando cargos de Assitente Técnico da Fazenda Junto à CODEMAR e dá outras providências. (PL 313/02) Ativa (Não consta revogação expressa)


5378 26-12-2002 Modifica a Lei nº 4.258, de 7 de fevereiro de 1997, que reestruturou a Empresa de Desenvolvimento Urbano e habitacional de Marília - EMDURB, criando cargos de Assistente Técnico da Fazenda e dá outras ... Ativa (Não consta revogação expressa)


5377 26-12-2002 Institui contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências. (PL 311/02) - (Modificada pelas Leis 5.499/03 e 5.591/03) Ativa (Não consta revogação expressa)


5376 18-12-2002 (Orçamento-Programa do Município de Marília para o Exercício de 2003. (PL 245/02) Ativa (Não consta revogação expressa)


5375 16-12-2002 Denominando Manoel Alves dos Santos ("Mané Boca") o campo de futebol localizado na Avenida Vitória Régia, no Distrito de Avencas.(PL 184/02 do Vereador Valter Cavina) Ativa (Não consta revogação expressa)