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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
8561 27-12-2002 Modifica o Decreto 8523/02, reduzindo para 04 o numero de vagas do Ponto de Taxi nº 14 e aumentando para 04 o numero de vagas do Ponto de Taxi nº 31. Ativa (Não consta revogação expressa)


8560 26-12-2002 Aprova o Orcamento Geral do Depertamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM, para o exercicio financeiro do ano de 2003. Ativa (Não consta revogação expressa)


8559 26-12-2002 Aprova o Orcamento Geral do Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia - IPREMM, para o exercicio de 2003. Ativa (Não consta revogação expressa)


8558 26-12-2002 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$7.530,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


8557 26-12-2002 Regulamenta a Lei 5331/02 que dispoe sobre a inclusao de Conteudo que trate de saude bucal nos curriculos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs. Ativa (Não consta revogação expressa)


8556 26-12-2002 Regulamenta a Lei 5283/02, que autoriza a Prefeitura a credenciar profissionais de saude e servicos de saude, nas suas diversas especialidades, para atender a populacao pelo SUS - Sistema Unico de Sau ... Ativa (Não consta revogação expressa)


8555 26-12-2002 Recebe em doacao da Novadata Sistemas e Computadores S/A, diversos equipamentos de informatica. Ativa (Não consta revogação expressa)


8554 26-12-2002 Doa ao Consulado Geral do Japao em Sao Paulo, uma Bandeira do Municipio. Ativa (Não consta revogação expressa)


8553 26-12-2002 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$65.200,00 as dotacoes do IPREMM. Ativa (Não consta revogação expressa)


8552 20-12-2002 Declara de utilidade publica, a fim de ser desapropriado pela Municipalidade, o lote 08, da Quadra 22, do Bairro Jardim Virginia, medindo 930,00m², de propriedade de Jean Marcos Silveira, destinado a ... Ativa (Não consta revogação expressa)