Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

Tv Câmara
Tv Câmara Agora
Tv Câmara no YouTube
Espaço Tv Câmara
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
5592 24-12-2003 Estabelecendo que a empresa concessionária dos serviços de transporte coletivo urbano de Marília, após o término do contrato da atual concessão, deverá transportar gratuitamente as pessoas aposentadas ... Revogada TOTAL


5591 22-12-2003 Modifica a Lei nº 5.377, de 26 de dezembro de 2002, que institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP e dá outras providências. (PL 607/03) Ativa (Não consta revogação expressa)


5590 22-12-2003 Modifica a Lei nº 3.200, de 30 de dezembro de 1986 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Marília, dispondo sobre a remuneração da Função de Diretor de EMEI e dá outras providências. (PL 605/03 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


5589 17-12-2003 Considerando de utilidade pública municipal o Centro Espírita Luz e Verdade. (PL 502/03 do Vereador Herval Rosa Seabra) Ativa (Não consta revogação expressa)


5588 17-12-2003 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa, contendo normas de segurança em todos os elevadores dos prédios comerciais e residenciais do Município de Marília e dá outras providênc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


5587 17-12-2003 Autorizando o Poder Executivo a criar a Orquestra Municipal. (PL 171/03 do Vereador Cesar Matins Lopes) Ativa (Não consta revogação expressa)


5586 17-12-2003 Denominando José Ferreira da Costa Júnior o loteamento denominado Distrito Industrial II, localizado no Distrito de Lácio. (PL 137/03 do Vereador Valter Cavina) Ativa (Não consta revogação expressa)


5585 17-12-2003 Denomina Bairro Jardim Portal dos Nobres e respectivas vias públicas. (PL 136/03 do Vereador Valter Cavina) Ativa (Não consta revogação expressa)


5584 17-12-2003 Institui o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada Chefe de Família e dá outras providências. (PL 57/03 do Vereador Luís Jorge) Ativa (Não consta revogação expressa)


5583 17-12-2003 Modificando a Lei nº 4.362/97, que permite o estacionamento de táxis nas áreas de zona azul, ampliando de 5 para 15 minutos o tempo de permanência, desde que estejam com o taxímetro ligado. (PL 30/03 ... Revogada TOTAL