Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

Tv Câmara
Tv Câmara Agora
Tv Câmara no YouTube
Espaço Tv Câmara
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
362 29-12-2003 Acrescentando parágrafo único ao artigo 88, da Lei Complementar nº 11/91, que instituiu o Código de Administração, estabelecendo que a progressão por mérito e por tempo de serviço é extensiva aos serv ... Ativa (Não consta revogação expressa)


361 22-12-2003 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, acrescentando e criando cargos e funções gratificadas na estrutura da Prefeitura Municipal, modifica a Lei Complementar nº 145, de 7 de fe ... Ativa (Não consta revogação expressa)


360 22-12-2003 Modifica a Lei Complementar nº 15, de 29 de janeiro de 1992, que organiza os serviços administrativos da Edilidade, amplia o quadro de servidores da Câmara, visando a implantação da TV Câmara e da Pro ... Inconstitucional


359 22-12-2003 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (PC 62/03) Ativa (Não consta revogação expressa)


358 22-12-2003 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, dispondo sobre matérias referentes à saúde dos servidores públicos municipais e dá outras providências. (PC 60/03) Ativa (Não consta revogação expressa)


357 22-12-2003 Modifica a Lei Complementar nº 158, de 29 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de Marília, referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. (PC 59/03) Ativa (Não consta revogação expressa)


356 22-12-2003 Modifica a Lei Complementar nº 218, de 30 de junho de 1999, que autoriza os estabelecimentos de enisno de 1º e 2º graus, que concederem, no mínimo, 15 (quinze) bolsas de estudos a alunos atletas indic ... Revogada TOTAL


355 17-12-2003 Altera o parágrafo único do artigo 104, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, que instituiu o Código de Administração do Município. (PC 32/03 do Vereador Aldo Pedro Conelian)- (Suspens ... Inconstitucional


354 16-12-2003 Estabelece o regulamento das Perícias e Juntas Médicas - RPJM, referente aos servidores públicos municipais e aos candidatos a cargos públicos na Prefeitura Municipal de Marília e dá outras providênci ... Ativa (Não consta revogação expressa)


353 16-12-2003 Concede descontos do IPTU, incluindo as taxas e emolumento anexos, relativos ao Exercício de 2004, nos percentuais e forma que especifica e dá outras providências. (PC 57/03) Ativa (Não consta revogação expressa)