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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da emenda a LOM para saber mais detalhes.

Emenda a LOM
Número Data Ementa Situação Arquivo
32 22-10-2003 REVOGANDO O PARAGRAFO 1., DO ARTIGO 220, DA LEI ORGANICA, QUE ESTABELECE PRAZO DE 180 DIAS APOS O FALECIMENTO PARA DENOMINACAO DE VIAS PUBLICAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


31 06-10-2003 ACRESCENTANDO INCISO XXIV AO ARTIGO 16 E DANDO NOVA REDACAO AO INCISO XXII, DO ARTIGO 63, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARILIA, ESTABELECENDO COMO ATRIBUICAO DA CAMARA MUNICIPAL APROVAR PLANOS DE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


30 24-09-2003 DANDO NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 1. E AO "CAPUT" DO ARTIGO 30 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARILIA (SUBSIDIO DOS VEREADORES). Ativa (Não consta revogação expressa)


29 10-09-2003 ACRESCENTANDO INCISO XXII, AO ARTIGO 80, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, ESTABELECENDO QUE A CESTA BASICA SUPLEMENTAR, COMO PARTE INTEGRANTE DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, DEVERA SER ... Ativa (Não consta revogação expressa)


28 27-08-2003 ACRESCENTANDO PARAGRAFOS 5. A 12, NO ARTIGO 36, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARILIA - REGULAMENTANDO AS ATIVIDADES DAS COMISSOES ESPECIAIS DE VEREADORES. Ativa (Não consta revogação expressa)


27 18-02-2003 MODIFICANDO O ARTIGO 183 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, ALTERANDO O NOME DO CONSELHO AGRICOLA MUNICIPAL PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARILIA. Ativa (Não consta revogação expressa)