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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
8805 30-12-2003 Modifica o Decreto 7665/98 que regulamenta a LC 158/97, que instituiu o Codigo Tributario do Municipio de Marilia - ISSQN. Ativa (Não consta revogação expressa)


8804 29-12-2003 Dispoe sobre o funcionamento do Bercario Municipal Nossa Senhora da Gloria, criado atraves da Lei 5576/03. Revogada TOTAL


8803 24-12-2003 Reajuste das tarifas de passagens de onibus da Empresa Circular de Marilia Ltda, de R$1,50. Ativa (Não consta revogação expressa)


8802 16-12-2003 Regulamenta a comunicacao de desaparecimento (furto, roubo ou extravio) de bens moveis de Unidades de Servico da Prefeitura e estabelece medidas visando a diminuir o numero de tais ocorrencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


8801 16-12-2003 Aprova o Orcamento Geral do Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia - IPREMM para o exercicio financeiro de 2004. Ativa (Não consta revogação expressa)


8800 16-12-2003 Aprova o Orcamento Geral do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM para o exercicio financeiro do ano de 2004. Ativa (Não consta revogação expressa)


8799 16-12-2003 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$2.010.300,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


8798 15-12-2003 Prorroga o vencimento da decima parcela do IPTU de 2003, para 19.12.2003. Ativa (Não consta revogação expressa)


8797 15-12-2003 Declara ponto facultativo nas reparticoes publicas municipais nos dias 26.12.03 e 02.01.03. - compensar horas nao trabalhadas, a razao de 1 hora diaria, a partir de 16.12.03. Ativa (Não consta revogação expressa)


8796 10-12-2003 Abertura de credito adicional especial no valor de R$50.000,00, concessao de uma contribuicao a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - EMDURB.- 5574/03 Ativa (Não consta revogação expressa)