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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da resolução para saber mais detalhes.

Resolução
Número Data Ementa Situação Arquivo
275 27-10-2004 Dando nova redação ao parágrafo 7º, do artigo 115, do Regimento Interno - Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990, estabelecendo que deverá ser comprovado o recebimento do comunicado do prazo de em ... Ativa (Não consta revogação expressa)


274 15-10-2004 Dando nova redação ao caput do artigo 115, do Regimento Interno - Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990, estabelecendo que os projetos de autoria dos Vereadores sofrerão análise prévia da Comissã ... Ativa (Não consta revogação expressa)


273 23-09-2004 Dando nova redação ao caput do artigo 86, do Regimento Interno - Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990, assegurando que no Pequeno Expediente, no mínimo seis Vereadores façam uso da palavra, util ... Ativa (Não consta revogação expressa)


272 20-09-2004 Acrescentando parágrafo 5º, ao artigo 201, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 - Regimento Interno, estabelecendo que cada Vereador somente poderá apresentar um projeto de decreto legislativ ... Ativa (Não consta revogação expressa)


271 01-09-2004 Institui homenagem a policiais militares e civis, conforme especifica.(PR 18/02 do Vereador José Carlos Albuquerque) Ativa (Não consta revogação expressa)


270 26-08-2004 Dispõe sobre alteração do Regimento Interno - Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990, fixando em noventa dias o prazo para o homenageado receber honrararias (título de cidadão mariliense, título d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


269 26-08-2004 Alterando a Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990- Regimento Interno, criando a Comissão Permanente de Relações do Trabalho na Câmara Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


268 26-08-2004 Institui o Programa "A Câmara Vai à Escola (Câmara Mirim)" e dá outras providências, ver resolução 298/07 -


267 02-07-2004 Dispõe sobre a instituição do Diploma de Mérito Esportivo na Câmara Municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


266 14-05-2004 Transformando o parágrafo único do art. 44, em §1º e acrescentando §2º a este mesmo artigo, da Resolução 183/90 - Regimento Interno, estabelecendo que o requerimento verbal para inclusão na sessão seg ... Ativa (Não consta revogação expressa)