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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
9011 30-12-2004 Revoga o Decreto 8861/04, referente a abertura de credito adicional especial no valor de R$20.136.120,00, destinado a cobertura de despesas com ampliacao do sistema de esgotos sanitarios do Municipio, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


9010 29-12-2004 Regulamenta atribuicoes de cargos e funcao gratificada pertencentes a Secretaria Municipal de Higiene e Saude: Assessor Tecnico da Secretaria Municipal de Higiene e Saude, Assistente Tecnico da Saude ... -


9009 29-12-2004 Revoga os incisos I, II, III e IV, do artigo 1º, do Decreto 8819/04 que declarou de utilidade publica para fins de desapropriacao, diversas areas de terras destinadas ao alargamento da estrada municip ... Ativa (Não consta revogação expressa)


9008 28-12-2004 Declara ponto facultativo nas reparticoes publicas municipais no dia 31.12.04 - sexta-feira. Ativa (Não consta revogação expressa)


9007 28-12-2004 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$672.000,00 as dotacoes do orcamento do IPREMM. Ativa (Não consta revogação expressa)


9006 20-12-2004 Dispoe sobre o horario de funcionamento das reparticoes publicas municipais nos dias 24 e 31.12.04 (expedientes com termino as 12 horas). Ativa (Não consta revogação expressa)


9005 20-12-2004 Dispoe sobre o Regimento Interno do Centro Cultural e de Lazer Ezequiel Bambini. - Revoga o Decreto 6284/92. Ativa (Não consta revogação expressa)


9004 20-12-2004 Estabelece o horario de funcionamento da Biblioteca Publica Municipal no periodo de 13/12/04 a 07/02/05 (de segunda a sexta-feira, das 8 as 18 horas). Ativa (Não consta revogação expressa)


9003 16-12-2004 Regulamenta atribuicoes de cargo e diversas funcoes gratificadas pertencentes a Secretaria Municipal de Higiene e Saude: Coordenadoria de Saude do Trabalhador, Chefe do Nucleo de Saude do Trabalhador, ... -


9002 15-12-2004 Declara de utilidade publica a fim de ser desapropriada pela Municipalidade, a Area A (parte da area 2), localizada anexa aos Bairros N.H.Presidente Janio da Silva Quadros e N.H. Dr. Aniz Badra, medin ... Ativa (Não consta revogação expressa)