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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
6377 16-12-2005 Denomina Santa Isabel a rotatória existente na Avenida Vicente Ferreira, entroncamento com a Rua 9 de julho e Avenidas São Vicente e Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Cascata. (PL 192/05 do Vereador ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6376 14-12-2005 Denominando como Praça Iria Anunciata Cabrini Zambom o sistema de lazer localizado entre as Ruas Ercílio Coneglian Prolongamento, Francisco Botão e João Berriel, no bairro Jardim Santa Tereza IV. (PL ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6375 14-12-2005 Dando nova redação ao art. 4º, da Lei nº 1.746/70, que estabelece normas para concessão de auxílios e subvenções, com o acréscimo de parágrafo único, estabelecendo que entidades que estejam inscritas ... Revogada TOTAL


6374 13-12-2005 Dispõe sobre o serviço público de instalação de placas indicativas de denominação de vias e de logradouros, autoriza a concessão do serviço à iniciativa privada. Dá outras providências. (PL 251/05 de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6373 13-12-2005 Modifica a Lei nº 3.388, de 05 de janeiro de 1989, que estabelece as normas de proteção contra incêndios no Município de Marília, revoga as Leis nº 6.195, de 14 de janeiro de 2005 e 6.319, de 23 de ag ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6372 13-12-2005 Define o limite de 30 (trinta) salários mínimos para as obrigações de pequeno valor a que se refere o parágrafo 3º, do art. 100, da Constituição Federal e dá outras providências. (PL 273/05) Ativa (Não consta revogação expressa)


6371 13-12-2005 Modifica a Lei nº 4.191, de 13 de junho de 1996, que regulamenta o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e revoga as Leis ns. 4.564, de 11 de dezembro de 1998, 5.041, de 30 de maio de ... Revogada TOTAL


6370 13-12-2005 Modifica a Lei nº 3.200, de 30 de dezembro de 1986 – Estatuto do Magistério Público Municipal, referente ao cargo de Professor de Libras. Dá outras providências. (PL 256/05) Ativa (Não consta revogação expressa)


6369 13-12-2005 Modifica a Lei nº 4.761, de 17 de novembro de 1999, que dispõe sobre a distribuição de folhetos propagandísticos nas áreas urbanas do Município. (PL 255/05) Ativa (Não consta revogação expressa)


6368 13-12-2005 Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2006. (PL 245/05 de autoria do Prefeito Municipal, com emendas propostas pelos Vereadores Hely Bíscaro, Valter Cavina, José Carlo ... Ativa (Não consta revogação expressa)