Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

Tv Câmara
Tv Câmara Agora
Tv Câmara no YouTube
Espaço Tv Câmara
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
459 13-12-2005 Modifica a Lei Complementar nº 15, de 29 de janeiro de 1992, que organiza e estrutura o sistema administrativo da Câmara Municipal de Marília, passando para nível superior o requisito para provimento ... Ativa (Não consta revogação expressa)


458 13-12-2005 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, existentes no Município, objetivando a concessão de boslas de estudos e de descontos em me ... Ativa (Não consta revogação expressa)


457 13-12-2005 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com estabelecimentos de Ensino Superior, existentes no Município, objetivando a concessão de bolsas de estudos e de descontos em mensalidades escolares ... Ativa (Não consta revogação expressa)


456 13-12-2005 Modifica a Lei Complementar nº 11, 17 de dezembro de 1991, acrescentando cargos efetivos de Educador Social e de Enfermeiro. Dá outras providências. (PC 60/05) Ativa (Não consta revogação expressa)


455 13-12-2005 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, criando um cargo efetivo de Professor de Libras. Dá outras providências. (PC 56/05) Ativa (Não consta revogação expressa)


454 13-12-2005 Modifica a Lei Complementar nº 158, de 29 de dezembro de 1997 Código tributário do Município de Marília, dispondo sobre a cobrança de débitos tributários com valores inferiores a 20 UFESPS. Dá outras ... Ativa (Não consta revogação expressa)


453 06-12-2005 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, referente ao pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências. (PC 57/05) Ativa (Não consta revogação expressa)


452 06-12-2005 Modifica a Lei Complementar nº 42, de 28 de setembro de 1992 Código de Obras e Edificações do Município de Marília, referente ao habite-se. (PC 54/05) Ativa (Não consta revogação expressa)


451 06-12-2005 Modifica a lei Complementar nº 158, de 29 de dezembro de 1997 Código Tributário do Município de Marília, referente á taxa de fiscalização e serviços diversos de vigilância sanitária e dá outras provid ... Ativa (Não consta revogação expressa)


450 06-12-2005 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marília e o Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM. (PC 51/05)- (Modificada pelas LC 461/0 ... Ativa (Não consta revogação expressa)