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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
268 14-12-2005 Suspende a execução e a eficácia jurídica da Lei nº 3926/93, que reorganizou o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, estabelecendo que as tarifas serão proporcionais ao consumo, na forma qu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


267 14-12-2005 Conferindo o Título de Cidadão Mariliense ao Senhor José Aldo Rebelo Figueiredo. (PDL 17/05 do Vereador Sydney Gobetti de Souza) Ativa (Não consta revogação expressa)


266 02-12-2005 Conferindo Título de Cidadão Mariliense ao Senhor José Ribamar Mota Teixeira. (PDL 16/05 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan) Ativa (Não consta revogação expressa)


265 22-11-2005 Conferindo o Título de Cidadão Mariliense ao senhor Luiz Antônio Fleury Filho. (PDL 15/05 do Vereador Mário Coraíni Júnior) Ativa (Não consta revogação expressa)


264 05-10-2005 Suspende a execução e a eficácia jurídica da Lei Complementar nº 351/2003, que altera o "caput" do artigo 305, da Lei Complementar nº 158/97 - Código Tributário do Município, estabelecendo que a taxa ... Ativa (Não consta revogação expressa)


263 28-09-2005 Conferindo o Título de Cidadão Mariliense ao Senhor José Roberto Pimentel Pinheiro. (PDL 13/05 do Vereador Marcos Camarinha) Ativa (Não consta revogação expressa)


262 09-09-2005 Conferindo o Título de Cidadão Mariliense ao Senhor Aparecido Alves da Silva. (PDL 11/05 do Vereador Valter Cavina) Ativa (Não consta revogação expressa)


261 16-08-2005 Suspende a execução e a eficácia jurídica da Lei nº 5466/2003, que obriga as empresas contratadas através de licitação para a construção de obras de qualquer natureza no Município de Marília, em admit ... Ativa (Não consta revogação expressa)


260 10-08-2005 Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Marília, relativas ao exercício de 2002, nos termos do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC-2621/026/2002, exceção feita aos atos penden ... Ativa (Não consta revogação expressa)


259 10-08-2005 Suspende a execução e a eficácia jurídica da Lei Complementar nº 343/2003, que regulamenta a forma de como se dará o livre acesso do Vereador junto aos órgãos públicos municipais da Administração Dire ... Ativa (Não consta revogação expressa)