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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
9252 28-12-2005 Doacao de um bebedouro de pressao a Associacao Deus Cuida de Mim. Ativa (Não consta revogação expressa)


9251 27-12-2005 Modifica o Decreto 9053/05, que regulamenta e estabelece normas para uso do Teatro Municipal de Marilia. Ativa (Não consta revogação expressa)


9250 27-12-2005 Define como zona de urbanizacao especifica uma area de terras medindo 121.000,00M², referente ao empreendimento Sitios de Recreio Vale dos Sonhos, localizado no Distrito de Lacio. Ativa (Não consta revogação expressa)


9249 27-12-2005 Estima a receita e fixa a despesa do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM, para o exercicio de 2006 (Orcamento). Ativa (Não consta revogação expressa)


9248 27-12-2005 Estima a receita e fixa a despesa do Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia - IPREMM, para o exercicio de 2006 (Orcamento). Ativa (Não consta revogação expressa)


9247 27-12-2005 Recebe em doacao, do Instituto Razao Social, diversos livros didaticos, bem como uma estante de aco. Ativa (Não consta revogação expressa)


9246 27-12-2005 Recebe em doacao, da Sasazaki Industria e Comercio LTDA., uma impressora jato de tinta. Ativa (Não consta revogação expressa)


9245 27-12-2005 Recebe em doacao, da Acesso Informatica Marilia LTDA. ME, uma impressora jato de tinta. Ativa (Não consta revogação expressa)


9244 27-12-2005 Prorroga ate 31.12.06 o horario de expediente de trabalho das reparticoes Publicas Municipais de que trata o Decreto 9108/05, prorrogado pelo Decreto 9167/05. Ativa (Não consta revogação expressa)


9243 21-12-2005 Declara ponto facultativo nas reparticoes publicas municipais nos dias 23 e 30/12/05. Ativa (Não consta revogação expressa)