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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
6503 21-12-2006 Denomina EMEF "Profª Edméia Braz Rojo Sola" a Escola Municipal de Ensino Fundamental dos Bairros Lorenzetti, Lorenzetti "B", São Miguel, Jardim Ohara, Jardim América e Polón. (PL 158/2006 do Vereador ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6502 21-12-2006 Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Marília ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6501 18-12-2006 Orçamento geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2007. (PL 150/2006, de autoria do Prefeito Municipal, com emendas propostas pelos Vereadores Carlos Cavalheire Bassan, Sydney Gob ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6500 05-12-2006 Revigora, pelo prazo de 180 dias, a Lei nº 5.531, de 29 de outubro de 2003, que autorizou a regularização de Sítios de Recreio localizados em zona de expansão urbana ou em zona de urbanização específi ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6499 04-12-2006 Considerando de utilidade pública municipal a União Protetora dos Animais de Marília São Francisco de Assis - UPAM. (PL 153/2006 do Vereador Valter Luiz Cavina) Ativa (Não consta revogação expressa)


6498 30-11-2006 Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de farmácias, drogarias ou qualquer estabelecimento comercial do Município, que comercalizar ou fornecer, a qualquer título, sem receita médica, subs ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6497 28-11-2006 Modifica e revoga dispositivos da Lei nº 4.104, de 11 de setembro de 1995, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e cria o ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6496 28-11-2006 Desafeta a Área B10, medindo 10.000,00m², localizada anexa ao bairro Distrito Industrial Santo Barion e autoriza sua doação à Empresa 1º do Sul Transportes Ltda, destinada à instalação de suas ativida ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6495 28-11-2006 Autoriza a Prefeitura Municipal de Marília a receber em doação, do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, a Área "B" (P/ da Quadra 23), medindo 903,36m², localizada no bairro Fragata - Secçã ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6494 21-11-2006 Institui o Dia dos Desbravadores no município de Marília. (PL 120/2006 do Vereador Herval Rosa Seabra) - REVOGADA PELA LEI N. 7217/10. Revogada TOTAL