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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
282 15-12-2006 Confere a Medalha de Mérito Cívico "Marília de Dirceu" a Rosalina Tanuri.(PDL 14/2006 do Vereador Sydney Gobetti de Souza) Ativa (Não consta revogação expressa)


281 17-11-2006 Confere o título de Cidadão Mariliense ao Senhor José Serra. (PDL 13/2006 do Vereador Luiz Sérgio Coneglian) Ativa (Não consta revogação expressa)


280 07-11-2006 Confere o título de Cidadão Mariliense ao senhor Carlos Antônio Monteiro. (PDL 12/2006 do Vereador Mário Coraíni Júnior) Ativa (Não consta revogação expressa)


279 29-08-2006 Suspende a execução e a eficácia jurídica dos artigos 249, incisos III, IV, V e VII, 304 a 308, 309 a 315, 316 a 320, 333 a 350 e das tabelas V e VII, da Lei Complementar nº 158/1997 (Código Tributári ... Ativa (Não consta revogação expressa)


278 13-06-2006 Suspende a execução e a eficácia jurídica da Lei nº 5533/2003, que dispõe sobre a restrição em licitações às pessoas físicas e jurídicas, que tenham sido condenadas por agressões ao meio ambiente, exp ... Ativa (Não consta revogação expressa)


277 25-05-2006 Suspende a execução e a eficácia jurídica da Lei Complementar nº398/2004, que concedeu isenção das taxas que especifica aos imóveis, mesmo se alugados, que abriguem templos ou igrejas de qualquer cult ... Ativa (Não consta revogação expressa)


276 18-04-2006 Conferindo o Título de Cidadão Mariliense ao Sr. Paulo Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados a Marília. (PDL 08/06 do Vereador Eduardo Nascimento) Ativa (Não consta revogação expressa)


275 03-03-2006 Suspende a execução e a eficácia jurídica da Lei nº 5582/2003, revogando parágrafo 1º, do artigo 1º e o artigo 2º, da Lei nº 3939, de 16 de novembro de 1993, que isenta das tarifas de água e esgoto os ... Ativa (Não consta revogação expressa)


274 14-02-2006 Conferindo o Título de Cidadão Mariliense ao Senhor Orestes Quércia. (PDL 06/06 do Veraedor Hely Bíscaro) Ativa (Não consta revogação expressa)


273 08-02-2006 Suspende a execução e a eficácia jurídica da Lei nº 5537/2003, autorizando o departamento de Água e Esgoto de Marília a conceder isenção da Tarifa de Consumo de Água e Utilização de Esgoto, para Apose ... Ativa (Não consta revogação expressa)