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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
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Resolução
Número Data Ementa Situação Arquivo
304 01-11-2007 INSTITUI HOMENAGEM A CIPA - COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA, FICANDO INSTITUÍDA NO PODER LEGISLATIVO HOMENAGEM À CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE AC ... Ativa (Não consta revogação expressa)


303 09-10-2007 INSTITUI DIPLOMA DE "ATIRADOR DO ANO DO TIRO DE GUERRA 02-59 MARILIA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A RESOLUÇÃO NÚMERO 288, DE 11 DE ABRIL DE 2006. Ativa (Não consta revogação expressa)


302 12-09-2007 REVOGANDO DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO N. 183/90 - REGIMENTO INTERNO, REFERENTES A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO MARILIENSE E MEDALHA DE MERITO CIVICO "MARILIA DE DIRCEU" E, FICAM REVOGADAS OS PARÁGRAF ... Ativa (Não consta revogação expressa)


301 19-06-2007 PROCEDE MODIFICACAO NA LEI COMPLEMENTAR N. 15 DE 29 DE JANEIRO DE 1992, QUE ORGANIZA E ESTRUTURA O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA. Extingue e cria funções gratificadas bem com ... Inconstitucional


300 19-06-2007 DISPOE SOBRE A REALIZACAO ANUAL DE AUDIENCIA PUBLICA PERANTE A COMISSAO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA CAMARA MUNICIPAL PARA APRESENTACAO DOS PROJETOS E ACOES PUBLICAS DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


299 19-06-2007 INSTITUI O PREMIO "PERSONALIDADES EMPREENDEDORAS DE MARÍLIA" . Ativa (Não consta revogação expressa)


298 22-05-2007 Institui o programa "A Câmara vai à Escola" (Câmara Mirim) e dá outras providências. (PR 06/2007 do Vereador Valter Cavina). Ativa (Não consta revogação expressa)


297 04-05-2007 INCLUINDO PAR. UNICO AO ART. 2., DA RESOLUCAO N. 271/04, QUE INSTITUI HOMENAGEM A POLICIAIS MILITARES E CIVIS Ativa (Não consta revogação expressa)


296 10-04-2007 MODIFICA A RESOLUCAO N. 183, DE 07.12.1990, REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTANDO PARAGRAFOS 1. E 2. SUPRIMINDO O PARAGRAFO4. AO ARTIGO 83, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS PARAGRAFOS E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. ... Ativa (Não consta revogação expressa)