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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
291 23-10-2007 Suspende a execução e a eficácia jurídica da Lei nº 6.456/2006, que regulamenta o serviço de transporte coletivo urbano do município de Marília e dá outras providências. (PDL nº 09/2007 da Mesa da Câm ... Ativa (Não consta revogação expressa)


290 12-09-2007 Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Marília, relavivas ao exercício de 2003. (PDL 08/2007 da Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público)- (SUSPENSO POR LIMINAR) Ativa (Não consta revogação expressa)


289 12-09-2007 Revigorando os Decretos Legislativos que especifica, referentes a concessão de Títulos de Cidadão Mariliense e Medalhas de Mérito Cívico "Marília de Dirceu", que foram considerados cancelados pela não ... Ativa (Não consta revogação expressa)


288 22-05-2007 Conferindo o Título de Cidadão Mariliense ao Senhor Iwao Kawakami. (PDL 07/2007 do Vereador Eduardo Nascimento) Ativa (Não consta revogação expressa)


287 19-04-2007 Confere o título de Cidadão Mariliense ao Sr. Ubaldo Oléa. (PDL 05/2007 do Vereador Marcos Camarinha) Ativa (Não consta revogação expressa)


286 10-04-2007 Suspende a execução e a eficácia jurídica do artigo 5º, da Lei nº 6.031/2004, dando nova redação a dispositivos da Lei nº 3.554/90 que regulamenta a forma de pagamento da pavimentação asfáltica nos lo ... Ativa (Não consta revogação expressa)


285 10-04-2007 Suspende a execução e a eficácia jurídica da Lei nº 5.719/2004, instituindo a meia-entrada para os servidores públicos municipais em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento. (PDL 03/2 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


284 02-03-2007 Confere título de Cidadão Mariliense ao Prof. Dr. Donaldo Cerci da Cunha. (PDL 02/2007 do Vereador Herval Rosa Seabra) Ativa (Não consta revogação expressa)


283 12-02-2007 Confere o título de Cidadão Mariliense ao Sr. Wilson Fernandes da Silva. (PDL 01/2007 do Vereador José Carlos Albuquerque) Ativa (Não consta revogação expressa)