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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
9680 28-12-2007 Recebe em doacao, da Melitta do Brasil Industria e Comercio Ltda., dois aparelhos de pressao de coluna, com rodizios, marca UNITEC, modelo PLUS. Ativa (Não consta revogação expressa)


9679 28-12-2007 Prorroga ate 31.12.08 o horarario de expediente de trabalho das reparticoes publicas municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


9678 28-12-2007 Institui a tarifa social relativa a utilizacao efetiva de agua distribuida pela rede publica do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM. Modifica o Decreto 6765/94. Ativa (Não consta revogação expressa)


9677 21-12-2007 Declara de utilidade publica, a fim de ser desapropriada pela Municipalidade, pela via amigavel e pelo valor simbolico de R$1.00, a Area A1 (parte da area A), destacada da Fazenda Araraquara - parte d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


9676 21-12-2007 Aprova e empreendimento para implantacao do condominio residencial fechado denominado Terra Nova Marilia I, de propriedade da Sistema Facil Incorporadora Imobiliaria - Marilia II - SPE Ltda., localiza ... Ativa (Não consta revogação expressa)


9675 21-12-2007 Regulamenta o disposto no Capitulo XVI da Lei 6628/07, que regulamenta o Servico de Transporte Coletivo Urbano no Municipio de Marilia (Vedacao de Exploracao de Outras Formas de Transporte Coletivo U ... Ativa (Não consta revogação expressa)


9674 20-12-2007 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$227.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


9673 20-12-2007 Aprova o Orcamento Geral do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM para o exercicio financeiro do ano de 2008. Ativa (Não consta revogação expressa)


9672 20-12-2007 Aprova o Orcamento Geral do Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia - IPREMM, para o exercicio de 2008. Ativa (Não consta revogação expressa)


9671 20-12-2007 Declara facultativo o ponto em todas reparticoes publicas municipais nos dias 24 e 31.12.07. Ativa (Não consta revogação expressa)