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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
6886 24-12-2008 ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


6885 19-12-2008 DENOMINANDO RUA DEOGENES CONEGLIAN A PROJETADA VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO XAVIER AMBRÓSIO E NICOLINO ROSELLI, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, ANEXA AO CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL, ESPOR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6884 19-12-2008 DENOMINA JARDIM COLORADO O LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL APROVADO PELO DECRETO Nº 9626/2007 E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


6883 19-12-2008 DANDO NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3128/86, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE ESTÁGIÁRIOS-BOLSISTAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POSSIBILITAND ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6882 19-12-2008 DENOMINANDO AVENIDA JOÃO SPADOTO PROLONGAMENTO A AVENIDA PERIMETRAL, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL “GREEN VALLEY”, NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA. Revogada TOTAL


6881 19-12-2008 DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - REVOGADA PELA LEI N. 7217/2010. Revogada TOTAL


6880 19-12-2008 MODIFICA A LEI N. 5730, DE 20.04.2003, QUE AUTORIZA A CRIACAO DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARILIA. - DECLARA INCONSTITUCIONAL - ACORDÃO DE 24/08/2011. Inconstitucional


6879 16-12-2008 TRANSFERE PARA O DAEM, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2009, A RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS MENSAIS CORRESPONDENTES À AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PRINCIPAL E AOS JUROS COMPENSATÓRIOS DECORRENTES DO CONTRAT ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6878 16-12-2008 MODIFICA A LEI Nº 4084, DE 05 DE JUNHO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MARÍLIA - COMIM, ALTERANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6877 16-12-2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA/EXÉRCITO BRASILEIRO/COMANDO MILITAR DO SUDESTE, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 10ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR NO ... Ativa (Não consta revogação expressa)