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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
549 30-12-2008 ACRESCENTA O PARÁGRAFO 12 AO ARTIGO 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, ESTABELECENDO QUE A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA SERÁ DE 20 (VINTE) HORAS S ... Ativa (Não consta revogação expressa)


548 16-12-2008 MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NS. 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, 145, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997 E 450, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, ATUALIZANDO O VALOR DO SÍMBOLO C-1 A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 200 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


547 16-12-2008 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, REFERENTES À TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DÁ OUTRAS PROV ... Ativa (Não consta revogação expressa)


546 11-11-2008 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, POR PERÍODO DETERMINADO, MEDIANTE A CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE MULTA DE MORA E JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, PEN ... Ativa (Não consta revogação expressa)


545 04-11-2008 MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 357, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, DISPONDO SOBRE O CÁLCULO DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS DE TERRENOS PARTICULARES INCIDENTE NA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


544 29-10-2008 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 24 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA REGIME DE PLANTÃO MÉDICO, DE ENFERMAGEM E DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES NÃO-HOSPITALARES DE ATEND ... Revogada TOTAL


543 23-10-2008 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA ACRESCENTANDO NOTA 5 À TABELA XI, TAXA DE LICENÇA PARA OBRAS PARTICULARES, ESTABELECENDO QUE AS MORADIAS ECONÔMICAS DE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


542 21-10-2008 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 450, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU ... Ativa (Não consta revogação expressa)


541 18-09-2008 ESTABELECE QUE AS EDÍCULAS OU TELHEIROS, CONSTRUÍDOS EM TERRENOS QUE JÁ TENHAM OUTRA EDIFICAÇÃO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS CONSIDERADOS POPULARES, FICARÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DE QUALQUER TAXA PARA A SU ... Ativa (Não consta revogação expressa)


540 05-08-2008 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, DISPONDO SOBRE A LICENÇA À GESTANTE, A LICENÇA-PATERNIDADE, A LICENÇA ESPECIAL POR FALECIMENTO DE ESPOSA OU COMPANHEIRA PARTURIENTE E A LI ... Ativa (Não consta revogação expressa)