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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
9908 13-02-2008 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$4.750.000,00 - Secretaria municipal da Educação e FUNDEB. Ativa (Não consta revogação expressa)


9889 30-12-2008 Prorroga ate 31.12.09 o horario de expediente de trabalho das reparticoes publicas municipais de que trata o Decreto 9108/05, anteriormente prorrogado pelos Decretos 9167/05, 9244/05, 9471/06 e 9679/0 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


9888 30-12-2008 Revoga o Decreto 5891/90, que outorgou Permissao de Uso, ao Banco do Estado de Sao Paulo S.A. (atual Banco Santander S.A.), para fins de instalacao de um posto de atendimento bancario. Ativa (Não consta revogação expressa)


9887 30-12-2008 Outorga Permissao de Uso ao Banco do Brasil S.A., de uma area medindo 237,86m², compreendendo parte do subsolo interno do Paco Municipal e parte do corredor externo de ligacao das Ruas Bahia e Bandeir ... Revogada TOTAL


9886 30-12-2008 Aprova o orcamento Geral do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM, para o exercicio financeiro do ano de 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


9885 30-12-2008 Aprova o Orcamento Geral do Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia - IPREMM para o exercicio financeiro de 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


9884 29-12-2008 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$6.857.550,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


9883 24-12-2008 Declara de utilidade publica a Area A - Sitio Sao Roque - parte ou Gleba A-I, localizada no Bairro Cascata e Fazenda Ribeirao da Garca, Rua Alexandre Chaia com a Rua Guilherme Scheffer Netto prolongam ... -


9882 24-12-2008 Revoga o Decreto 8758/03, que outorgou Permissao de Uso de parte da Praca dos Bancarios, localizada no Bairro Parque Sao Jorge, ao Banco do Estado de Sao Paulo S.A.(atual Banco Santander S.A.), para f ... Ativa (Não consta revogação expressa)


9881 24-12-2008 Modifica o Decreto 8860/04, que dispoe sobre o Regimento Interno da Galeria Municipal de Artes Plasticas de Marilia. Ativa (Não consta revogação expressa)